STJ - 1016795-43.2021.8.11.0003

27/02/2024 19:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1013886/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013886 - AgInt no AREsp 2429105 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01013886/2023 - AgInt no AREsp 2429105/MT

05/12/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1013886/2023 - AgInt no AREsp 2429105/MT

17/11/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/11/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/11/2023 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1013886/2023 - AgInt

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013886 - AgInt no AREsp 2429105 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 06/11/2023, para MORRO DA MESA CONCESSIONARIA S/A. apresentar resposta à petição n. 1013886/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 662.

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1013886/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013886/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013886/2023

09/10/2023 11:24

Protocolizada Petição 1013886/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

18/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 08:40

Não conhecido o recurso de JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

24/08/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO