15/05/2025 17:37

Baixa Definitiva
15/05/2025 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/05/2025 17:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 02:07

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/05/2025 23:59
16/04/2025 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2025 02:01

Decorrido prazo de INVEST - FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 01/04/2025 23:59
22/03/2025 02:01

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 21/03/2025 23:59
22/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59
22/03/2025 02:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 21/03/2025 23:59
21/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 02:01

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2025.
20/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos
18/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 14:17

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:01

Decorrido prazo de INVEST - FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59
13/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 12/03/2025 23:59
13/03/2025 02:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 12/03/2025 23:59
13/03/2025 02:01

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 12/03/2025 23:59
11/03/2025 02:03

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/03/2025 23:59
28/02/2025 02:04

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 17:52

Conhecido o recurso de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-28 (RECORRIDO) e não-provido
13/02/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2025 06:43

Decorrido prazo de INVEST - FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:43

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:43

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:25

Decorrido prazo de INVEST - FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:25

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:25

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 23/01/2025 23:59
21/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos
09/12/2024 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 18:27

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2024 18:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:05

Recebidos os autos
14/05/2024 15:29

Baixa Definitiva
14/05/2024 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/05/2024 15:50

Transitado em Julgado em 13/05/2024
18/04/2024 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 08:29

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:16

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 13:02

Expedição de Mandado
15/03/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 17:16

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo de INVEST - FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 03:13

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 17:11

Expedição de Mandado
29/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 17:43

Conhecido o recurso de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-28 (RECORRIDO) e não-provido
23/02/2024 17:43

Conhecido o recurso de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA - CPF: *60.***.*14-87 (RECORRENTE) e provido em parte
23/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:44

Desentranhado o documento
23/02/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 03:20

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:20

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 14:20

Expedição de Mandado
20/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 13:59

Conclusos para julgamento
17/11/2023 03:10

Decorrido prazo de INVEST - FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:10

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:10

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:52

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
30/10/2023 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 07:22

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 15:04

Expedição de Mandado
23/10/2023 01:05

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado
19/10/2023 13:15

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 12:55

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:07

Decorrido prazo de IVANELSON ALVES PEREIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE FLORENCIO PEREIRA em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 01:01

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.
14/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 15:17

Expedição de Mandado
12/09/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 15:42

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:28

Recebidos os autos
17/11/2022 16:28

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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