TJMT - 0000035-47.2014.8.11.0014

26/04/2025 10:20

Baixa Definitiva

26/04/2025 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/04/2025 10:19

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 23/04/2025 23:59

21/03/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 20/03/2025 23:59

25/02/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 02:06

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

22/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos

22/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos

22/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos

22/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos

19/02/2025 22:38

Recurso Especial não admitido

27/01/2025 09:17

Conclusos para decisão

27/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 08:46

Conclusos para decisão

09/12/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024 02:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.

07/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos

02/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado

30/11/2024 22:41

Recebidos os autos

30/11/2024 22:41

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

27/11/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 24/10/2024 23:59

07/10/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024 02:01

Publicado Acórdão em 03/10/2024.

03/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos

01/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos

01/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos

01/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos

01/10/2024 12:13

Conhecido o recurso de NIVALDO FELIX DA SILVA - CPF: *04.***.*37-53 (APELANTE) e provido em parte

12/09/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 11/09/2024 23:59

06/09/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 02/09/2024.

31/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos

29/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos

28/08/2024 14:12

Conclusos para julgamento

22/08/2024 08:41

Conclusos para despacho

19/08/2024 23:05

Atribuição de competência temporária

19/08/2024 23:05

Recebidos os autos

19/08/2024 23:05

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Câmara Temporária

05/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 17:22

Conclusos para julgamento

15/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 13:57

Conclusos para julgamento

03/10/2023 17:16

Conclusos para decisão

03/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos

29/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 15:14

Juntada de Certidão

25/08/2023 11:51

Recebidos os autos

25/08/2023 11:51

Distribuído por sorteio