06/06/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:36

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 23:17

Baixa Definitiva
30/11/2022 23:17

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 23:17

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/11/2022 23:17

Transitado em Julgado em 30/11/2022
03/11/2022 00:23

Publicado Acórdão em 03/11/2022.
03/11/2022 00:23

Publicado Acórdão em 03/11/2022.
02/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
02/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:28

Determinada Requisição de Informações
31/10/2022 11:58

Conhecido o recurso de USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-42 (AGRAVANTE) e provido em parte
27/10/2022 18:12

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2022 18:41

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 19:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.
01/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Outubro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/09/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:11

Conclusos para julgamento
07/05/2022 00:36

Decorrido prazo de USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2022.
08/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:36

Determinada Requisição de Informações
06/04/2022 14:00

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 18:05

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 00:09

Publicado Informação em 24/03/2022.
24/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022 00:07

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/03/2022 17:09

Conclusos para decisão
22/03/2022 16:57

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:19

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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