STJ - 0002217-48.2016.8.11.0042

06/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373027/2025

29/04/2025 14:35

Protocolizada Petição 373027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 11:30

Não conhecido o recurso de THIAGO ALVES DOS SANTOS

18/05/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/05/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463665/2023

18/05/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 17:14

Protocolizada Petição 463665/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

27/02/2023 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/02/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO