01/07/2025 15:07

Arquivado Provisoramente
24/06/2025 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 04:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos
06/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CONSTANTINO em 15/04/2025 23:59
08/04/2025 03:08

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos
04/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:09

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 03/04/2025 23:59
27/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CONSTANTINO em 26/03/2025 23:59
27/03/2025 02:15

Decorrido prazo de WALTER TAPIAS TETILLA em 26/03/2025 23:59
27/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO BALLA em 26/03/2025 23:59
19/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:25

Conclusos para decisão
31/08/2024 02:07

Decorrido prazo de José Maurício Porto Junior em 30/08/2024 23:59
31/08/2024 02:07

Decorrido prazo de Luiz Gustavo Bala em 30/08/2024 23:59
31/08/2024 02:07

Decorrido prazo de Walter Tapias Tetila em 30/08/2024 23:59
16/08/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 02:08

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 08/07/2024 23:59
19/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Luiz Gustavo Bala em 05/04/2024 23:59
04/04/2024 18:47

Publicado Intimação em 13/03/2024.
04/04/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
04/04/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
14/04/2023 07:20

Decorrido prazo de José Maurício Porto Junior em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 07:20

Decorrido prazo de Walter Tapias Tetila em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 07:20

Decorrido prazo de Luiz Gustavo Bala em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:42

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
28/01/2023 03:03

Decorrido prazo de Walter Tapias Tetila em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:02

Decorrido prazo de Luiz Gustavo Bala em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:02

Decorrido prazo de José Maurício Porto Junior em 26/01/2023 23:59.
06/12/2022 09:33

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2022 04:46

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 17:36

Decisão interlocutória
22/11/2022 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 13:30 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.
22/11/2022 16:29

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 23:43

Decorrido prazo de José Maurício Porto Junior em 24/10/2022 23:59.
05/11/2022 23:43

Decorrido prazo de Walter Tapias Tetila em 24/10/2022 23:59.
05/11/2022 23:43

Decorrido prazo de Luiz Gustavo Bala em 24/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:27

Decorrido prazo de Luiz Gustavo Bala em 10/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:27

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CONSTANTINO em 10/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:27

Decorrido prazo de Walter Tapias Tetila em 10/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:26

Decorrido prazo de José Maurício Porto Junior em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 01:37

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 01:58

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 1000728-63.2019.8.11.0038.

AUTOR(A): CARLOS ROBERTO CONSTANTINO REU: LUIZ GUSTAVO BALA, WALTER TAPIAS TETILA, JOSÉ MAURÍCIO PORTO JUNIOR Aqui se tem ação demarcação de terras.

Instadas a manifestarem-se em relação à produção de provas, a parte requerida pugnou: i) Depoimento pessoal do autor; ii) Oitiva de testemunhas; iii) Perícia técnica.

A parte autora, por sua vez, pugnou: i) Realização de perícia técnica; ii) Oitiva de testemunhas. É o relatório.

Decido.

Do pedido de perícia técnica.

Intime-se as parte para, no prazo de 15 dias, esclarecerem qual o tipo de perícia técnica e profissional que pretendem.

Da audiência de instrução e julgamento Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de NOVEMBRO de 2022, às 13h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá objetivo de averiguar a efetiva existência de atividade rural em regime de economia familiar exercida pela parte requerente e o lapso de tempo envolvido em tais afazeres.

A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta “TEAMS”, a qual pode ser acessada por meio de computador que possua câmera e microfone ou por meio de aparelho celular com câmera.

Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWUzMDI1YjEtNzAxYS00N2U5LWJhMWItNDk0OTc1ZGRlMTI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2224490d2d-28f4-4200-a50a-dd57b6f3a06d%22%7d Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer à audiência.

A intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado, por analogia às regras processuais civis, EXCETO QUANDO ARROLADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA E FAZENDA PÚBLICA, haja vista que, nesses casos, a intimação deve operar-se pela Secretaria deste Juízo.

Fixo o prazo de 5 dias para ALEGAR E JUSTIFICAR NOS AUTOS o participante que NÃO POSSA COMPARECER AO FÓRUM e não puder participar da audiência de forma eletrônica, sob o risco de preclusão.

Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como da possibilidade de comparecerem à sala passiva.

Ficará facultado às partes, advogados ou quaisquer outros participantes, independente de possuírem ou não meios eletrônicos, o comparecimento à sala de audiência da Vara Única da Comarca de Araputanga/MT, para participação do ato, caso assim desejarem ou caso necessitarem, por não possuírem meios eletrônicos.

Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala virtual, ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
29/09/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 1000728-63.2019.8.11.0038.

AUTOR(A): CARLOS ROBERTO CONSTANTINO REU: LUIZ GUSTAVO BALA, WALTER TAPIAS TETILA, JOSÉ MAURÍCIO PORTO JUNIOR Aqui se tem ação demarcação de terras.

Instadas a manifestarem-se em relação à produção de provas, a parte requerida pugnou: i) Depoimento pessoal do autor; ii) Oitiva de testemunhas; iii) Perícia técnica.

A parte autora, por sua vez, pugnou: i) Realização de perícia técnica; ii) Oitiva de testemunhas. É o relatório.

Decido.

Do pedido de perícia técnica.

Intime-se as parte para, no prazo de 15 dias, esclarecerem qual o tipo de perícia técnica e profissional que pretendem.

Da audiência de instrução e julgamento Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de NOVEMBRO de 2022, às 13h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá objetivo de averiguar a efetiva existência de atividade rural em regime de economia familiar exercida pela parte requerente e o lapso de tempo envolvido em tais afazeres.

A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta “TEAMS”, a qual pode ser acessada por meio de computador que possua câmera e microfone ou por meio de aparelho celular com câmera.

Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWUzMDI1YjEtNzAxYS00N2U5LWJhMWItNDk0OTc1ZGRlMTI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2224490d2d-28f4-4200-a50a-dd57b6f3a06d%22%7d Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer à audiência.

A intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado, por analogia às regras processuais civis, EXCETO QUANDO ARROLADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA E FAZENDA PÚBLICA, haja vista que, nesses casos, a intimação deve operar-se pela Secretaria deste Juízo.

Fixo o prazo de 5 dias para ALEGAR E JUSTIFICAR NOS AUTOS o participante que NÃO POSSA COMPARECER AO FÓRUM e não puder participar da audiência de forma eletrônica, sob o risco de preclusão.

Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como da possibilidade de comparecerem à sala passiva.

Ficará facultado às partes, advogados ou quaisquer outros participantes, independente de possuírem ou não meios eletrônicos, o comparecimento à sala de audiência da Vara Única da Comarca de Araputanga/MT, para participação do ato, caso assim desejarem ou caso necessitarem, por não possuírem meios eletrônicos.

Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala virtual, ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
28/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 13:30 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.
28/09/2022 06:15

Decisão interlocutória
23/10/2020 11:39

Conclusos para decisão
16/10/2020 17:42

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 09:39

Publicado Intimação em 02/10/2020.
01/10/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
30/09/2020 06:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 05:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CONSTANTINO em 05/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 10:42

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/07/2020 00:46

Publicado Intimação em 15/07/2020.
15/07/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020
13/07/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 10:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 17:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2020 02:04

Publicado Citação em 17/06/2020.
17/06/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020
15/06/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2020 05:11

Decorrido prazo de Luiz Gustavo Bala em 09/03/2020 23:59:59.
28/03/2020 17:12

Decorrido prazo de Luiz Gustavo Bala em 27/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 17:12

Decorrido prazo de UEMERSON ALVES FERREIRA em 27/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 17:12

Decorrido prazo de REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER em 27/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 17:10

Decorrido prazo de Walter Tapias Tetila em 27/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 17:10

Decorrido prazo de José Maurício Porto Junior em 27/01/2020 23:59:59.
11/03/2020 17:17

Conclusos para decisão
05/03/2020 15:11

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 21:29

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2020 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2020 22:34

Juntada de Petição de diligência
12/02/2020 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 21:29

Juntada de Petição de diligência
23/01/2020 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento
24/12/2019 08:11

Publicado Intimação em 19/12/2019.
24/12/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/12/2019 08:11

Publicado Intimação em 19/12/2019.
24/12/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/12/2019 06:11

Publicado Despacho em 19/12/2019.
24/12/2019 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 22:40

Juntada de Petição de certidão
18/12/2019 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2019 15:33

Expedição de Mandado.
17/12/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 14:44

Expedição de Mandado.
17/12/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:22

Conclusos para decisão
16/12/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 09:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 08:48

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
05/12/2019 19:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 18:23

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2019 08:55

Juntada de Petição de diligência
02/12/2019 18:23

Juntada de Petição de certidão
25/11/2019 18:06

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2019 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2019 18:54

Expedição de Mandado.
21/11/2019 18:35

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2019 17:11

Concedida a Medida Liminar
21/11/2019 11:27

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2019 17:41

Conclusos para decisão
23/09/2019 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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