TJMT - 1000830-10.2022.8.11.0029
1ª instância - Canarana - Segunda Vara Criminal e Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 14:40
Conclusos para julgamento
-
25/09/2025 07:14
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 19:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 21:24
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 15:59
Juntada de Petição de manifestação
-
03/09/2025 01:50
Decorrido prazo de INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 00:59
Decorrido prazo de INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA em 02/09/2025 23:59
-
12/08/2025 08:26
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
10/08/2025 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
07/08/2025 21:23
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2025 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 17:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/08/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 15:22
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
30/07/2025 01:34
Transitado em Julgado em 29/07/2025
-
30/07/2025 01:34
Decorrido prazo de INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA em 28/07/2025 23:59
-
30/07/2025 01:34
Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA NETO em 28/07/2025 23:59
-
07/07/2025 05:35
Publicado Sentença em 07/07/2025.
-
05/07/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 17:30
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2025 17:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/08/2024 12:19
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 02:08
Decorrido prazo de MICAEL FERREIRA SANTOS em 12/08/2024 23:59
-
22/07/2024 02:14
Publicado Intimação em 22/07/2024.
-
20/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 14:18
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 01:04
Decorrido prazo de MICAEL FERREIRA SANTOS em 29/05/2024 23:59
-
30/05/2024 01:04
Decorrido prazo de INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA em 29/05/2024 23:59
-
29/05/2024 01:11
Decorrido prazo de INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA em 28/05/2024 23:59
-
28/05/2024 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 01:13
Decorrido prazo de MICAEL FERREIRA SANTOS em 22/05/2024 23:59
-
23/05/2024 01:13
Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA NETO em 22/05/2024 23:59
-
23/05/2024 01:13
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO UCKER em 22/05/2024 23:59
-
22/05/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 17:20
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 20/05/2024 14:00, 2ª VARA DE CANARANA
-
20/05/2024 17:12
Juntada de Termo de audiência
-
15/05/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 01:34
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:34
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:34
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
15/05/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
15/05/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 18:20
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2024 18:20
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2024 18:20
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:20
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 18:36
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/05/2024 14:00, 2ª VARA DE CANARANA
-
08/05/2024 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 16:16
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/05/2024 14:00, 2ª VARA DE CANARANA
-
08/05/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 07:18
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 07:18
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 07:18
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 07:18
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
07/05/2024 06:58
Decorrido prazo de MICAEL FERREIRA SANTOS em 06/05/2024 23:59
-
07/05/2024 06:58
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO UCKER em 06/05/2024 23:59
-
03/05/2024 18:27
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2024 18:27
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2024 18:27
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2024 18:27
Expedição de Outros documentos
-
03/05/2024 18:12
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/05/2024 14:00, 2ª VARA DE CANARANA
-
03/05/2024 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 17:58
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/04/2024 14:00, 2ª VARA DE CANARANA
-
26/04/2024 01:35
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 17:06
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2024 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2024 14:00, 2ª VARA DE CANARANA
-
19/04/2024 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 14:37
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 18/04/2024 15:00, 2ª VARA DE CANARANA
-
18/04/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2024 21:56
Decorrido prazo de MICAEL FERREIRA SANTOS em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:07
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 03:20
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
15/02/2024 03:20
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
15/02/2024 03:20
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
15/02/2024 03:20
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
13/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
13/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
13/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
13/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
12/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000830-10.2022.8.11.0029.
REQUERENTE: JOSE LUIZ PEREIRA NETO REQUERIDO: INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Vistos.
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PEDIDOS DE DANOS MORAIS propostos por JOSÉ LUIZ PERREIRA NETO, em face de INGAL - INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, todos qualificados nos autos.
DECLARO o feito saneado.
DEFIRO a produção de prova oral.
Em consonância com o art. 236, §3º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 15, de 10 de maio de 2020, que dispõe sobre a utilização de videoconferência para realização de audiências e demais atos judiciais no âmbito do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, havendo a necessidade de produção de prova testemunhal, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência, para o dia 18 de abril de 2024, às 15h00min. (horário de Brasília), a ser realizada por meio da plataforma Teams Microsoft, cujo link de acesso segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGJiMDkzYjEtZmRlYy00YTkwLTg2ZGMtYTQ0MDcyZjhhNDE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22182310a1-c59a-4c1e-a879-ef53b262d9af%22%7d Os interessados na realização da audiência virtual deverão se manifestar expressamente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, informando: a) Quantas pessoas participarão do referido ato; b) Nome, endereço eletrônico, telefone e número da inscrição na OAB do(s) advogado(s) constituído(s) nos autos; c) Nome, endereço eletrônico e telefone da parte requerente/requerida; d) Nome, endereço eletrônico e telefone de procurador/representante; e) Nome, endereço eletrônico e telefone de terceiro(s) interessado(s).
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos.
As partes participarão da solenidade acessando o respectivo sistema em sua própria instituição e/ou escritório, ou ainda, caso entendam necessário, e não se encontrem na respectiva comarca, bem como com antecedência mínima de 05 (dias) dias úteis, no qual deverão informar a localização da sala passiva (comarca) em que pretendem comparecer.
Consigne que, nos termos do art. 455, do CPC, as testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelo próprio advogado, ou, trazidas por ele à audiência, na data e hora designadas Os Termos das audiências virtuais serão assinados exclusivamente de forma digital e apenas pelo Juiz responsável pelo ato.
Poderão ser anexados ao Sistema PJe, fotos da tela do computador, ou celular que demonstrem que as partes participaram da videoconferência.
Intime-se.
Cumpra-se.
Canarana, na data da assinatura digital.
Carlos Eduardo de Moraes e Silva Juiz de Direito -
09/02/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 14:39
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 14:39
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 14:39
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 14:39
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 12:53
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/04/2024 15:00, 2ª VARA DE CANARANA
-
06/02/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 09:52
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2023 00:21
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
04/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000830-10.2022.8.11.0029.
REQUERENTE: JOSE LUIZ PEREIRA NETO REQUERIDO: INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
Vistos. 1.
Com o propósito de evitar qualquer restrição ao direito probatório dos litigantes, com fundamento nos arts. 6º, 10 e 370, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3.
Remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 5.
Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. 6.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 7.
Cumpra-se. Às providências.
Canarana/MT, data da assinatura eletrônica.
Angela Maria Janczeski Góes Juíza de Direito -
03/05/2023 02:33
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 17:48
Devolvidos os autos
-
24/10/2022 17:48
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 09:53
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
30/09/2022 02:01
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
30/09/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
29/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar a parte requerente, via DJE, na pessoa de seu Procurador, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as preliminares arguidas pelo Requerido em sua contestação.
JESSICA BARAUNA FELIPE GROSS Analista Judiciário(a) -
28/09/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 18:52
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2022 22:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
13/09/2022 22:03
Recebimento do CEJUSC.
-
13/09/2022 22:03
Audiência do art. 334 CPC realizada para 05/09/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CANARANA
-
13/09/2022 22:01
Juntada de Termo de audiência
-
22/07/2022 08:12
Decorrido prazo de INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA em 21/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 20:01
Recebidos os autos.
-
18/07/2022 20:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
30/06/2022 18:53
Juntada de entregue (ecarta)
-
13/06/2022 08:21
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2022 10:03
Decorrido prazo de FABIO ROBERTO UCKER em 10/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 04:16
Publicado Intimação em 09/06/2022.
-
09/06/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 15:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2022 15:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
06/06/2022 13:51
Recebimento do CEJUSC.
-
06/06/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 13:44
Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 05/09/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CANARANA.
-
03/06/2022 04:10
Publicado Intimação em 03/06/2022.
-
03/06/2022 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 14:06
Recebidos os autos.
-
01/06/2022 14:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
01/06/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 00:42
Publicado Despacho em 01/06/2022.
-
31/05/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 15:11
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2022 18:38
Publicado Intimação em 17/05/2022.
-
17/05/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
13/05/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 13:22
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/05/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 13:25
Recebido pelo Distribuidor
-
11/05/2022 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
11/05/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001103-12.2018.8.11.0002
Savell Auto Molas Eireli - EPP
Estado de Mato Grosso
Advogado: Andrey Figueiredo de Almeida
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/02/2025 07:42
Processo nº 0003037-05.2004.8.11.0037
Bruna de Farias Dellaglio
Kuluene Aviacao Agricola LTDA - ME
Advogado: Vanessa Pedroso Alves
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 20/10/2004 00:00
Processo nº 1020573-21.2021.8.11.0003
Dallagnol &Amp; Garcia LTDA - ME
Andreia Katia Felito Romero
Advogado: Reinaldo Camargo do Nascimento
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/08/2021 18:01
Processo nº 1020252-52.2022.8.11.0002
Denize Pereira Dias
Davi Pereira Leite de Barros
Advogado: Jessica Braga da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 20/06/2022 17:48
Processo nº 0013014-72.2013.8.11.0015
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Joao Marcello
Advogado: Daniel de Moura Nogueira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/09/2013 00:00