STJ - 1016583-94.2022.8.11.0000

02/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

30/05/2023 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517564/2023

30/05/2023 20:56

Protocolizada Petição 517564/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

29/05/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 423882/2023 - AgRg

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423882 - AgRg no REsp 2054749 - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 08:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 15:12

Conhecido o recurso de JEFFERSON MARTINS DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 423882/2023 - AgRg no REsp 2054749

08/05/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/05/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 423882/2023

08/05/2023 20:24

Protocolizada Petição 423882/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2023

17/04/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348698/2023

17/04/2023 20:47

Protocolizada Petição 348698/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 08:01

Expedição de Ofício nº 032448/2023-CPPE comunicando decisão

17/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023 16:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

21/03/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/03/2023 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225295/2023

21/03/2023 21:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023 21:48

Protocolizada Petição 225295/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

10/03/2023 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2023 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 680323 (2021/0220079-8)

24/02/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO