25/11/2022 12:48

Baixa Definitiva
25/11/2022 12:48

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
25/11/2022 12:48

Transitado em Julgado em 23/11/2022
25/11/2022 12:42

Transitado em Julgado em 23/11/2022
24/11/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE AECIO PIRES SALOME em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:38

Publicado Acórdão em 08/11/2022.
08/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos
17/10/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 14:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido em parte
07/10/2022 14:33

Juntada de Petição de certidão
07/10/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2022.
28/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2022 a 07 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/09/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:18

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE - DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
12/07/2022 14:55

Conclusos para julgamento
08/07/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2022 13:55

Conclusos para decisão
19/04/2022 12:21

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:34

Recebidos os autos
07/04/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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