01/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
15/12/2023 01:12

Recebidos os autos
15/12/2023 01:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/11/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 23:54

Decorrido prazo de ALEXANDRO FERDINANDO LOURENCO BASILE em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:54

Decorrido prazo de NOHD GHATTAS BASILE em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:54

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:54

Decorrido prazo de JOSE DAILTON DO PRADO SANTOS JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:25

Decorrido prazo de NOHD GHATTAS BASILE em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:25

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:25

Decorrido prazo de ALEXANDRO FERDINANDO LOURENCO BASILE em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:25

Decorrido prazo de JOSE DAILTON DO PRADO SANTOS JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:25

Decorrido prazo de NOHD GHATTAS BASILE em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:25

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:25

Decorrido prazo de ALEXANDRO FERDINANDO LOURENCO BASILE em 18/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:25

Decorrido prazo de JOSE DAILTON DO PRADO SANTOS JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 08:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se ID 128390653.
06/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 04:40

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1058583-09.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: NOHD GHATTAS BASILE, ALEXANDRO FERDINANDO LOURENCO BASILE, CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS, JOSE DAILTON DO PRADO SANTOS JUNIOR REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

VISTOS Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formada pelas partes acima indicadas.

A parte credora se manifestou requerendo a homologação de acordo. É o breve Relato.

Fundamento e Decido.

A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes, que transigiram do correr da lide, nos termos registrados nos autos.

Diante disso, homologo a manifestação de vontade das partes ali exposta, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.

Com isto, julgo extinto o feito, com suporte no artigo 487, III, alínea b, e artigo 200 , todos do Código de Processo Civil.

Arquive-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de Direito
09/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 15:28

Homologada a Transação
08/08/2023 20:13

Conclusos para julgamento
08/08/2023 20:13

Recebimento do CEJUSC.
08/08/2023 20:11

Juntada de Termo de audiência
08/08/2023 20:10

Audiência de conciliação realizada em/para 08/08/2023 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
07/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 19:31

Recebidos os autos.
02/08/2023 19:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1058583-09.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: NOHD GHATTAS BASILE e outros (3) POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 08/08/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
20/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 16:27

Audiência de conciliação designada em/para 08/08/2023 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/07/2023 15:14

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 07:22

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 15:24

Conclusos para julgamento
25/02/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 16:35

Decretada a revelia
09/12/2022 18:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/11/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:35

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:35

Recebimento do CEJUSC.
23/11/2022 16:35

Audiência Conciliação juizado realizada para 23/11/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
23/11/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:31

Recebidos os autos.
21/11/2022 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/11/2022 01:13

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 04:26

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1058583-09.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: NOHD GHATTAS BASILE Endereço: AVENIDA HAITI, 193, Ed.

Clarice Lispector apto 502, JARDIM DAS AMÉRICAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-618 Nome: ALEXANDRO FERDINANDO LOURENCO BASILE Endereço: AVENIDA HAITI, 193, Ed.

Clarice Lispector apto 502, JARDIM DAS AMÉRICAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-618 Nome: CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS Endereço: Alameda dos Girassóis, Quadra 11, Lote 01, Condomínio Florais Itália, CUIABÁ - MT - CEP: 78061-000 Nome: JOSE DAILTON DO PRADO SANTOS JUNIOR Endereço: Alameda dos Girassóis, Quadra 11, Lote 01, Condomínio Florais Itália, CUIABÁ - MT - CEP: 78061-000 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, Térreo, Entrada Eixos 46-48 O, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 23/11/2022 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 27 de setembro de 2022
27/09/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:42

Audiência Conciliação juizado designada para 23/11/2022 16:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
27/09/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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