TJMT - 1003828-32.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2024 23:59
-
02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA ALVES em 01/08/2024 23:59
-
22/07/2024 19:18
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 19:18
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
19/07/2024 15:14
Recebidos os autos
-
19/07/2024 15:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
19/07/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 15:13
Juntada de Alvará
-
17/07/2024 16:02
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:02
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2024 16:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/07/2024 17:31
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 13:56
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
15/07/2024 13:56
Processo Desarquivado
-
15/07/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:13
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 07:51
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
-
24/04/2024 01:22
Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA ALVES em 23/04/2024 23:59
-
15/04/2024 15:41
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 15:40
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:40
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 15:39
Expedição de Ofício de RPV
-
05/04/2024 09:17
Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA ALVES em 26/03/2024 23:59
-
05/04/2024 08:37
Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA ALVES em 26/03/2024 23:59
-
05/04/2024 02:16
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
05/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
03/04/2024 15:43
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
03/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 15:41
Transitado em Julgado em 28/03/2024
-
29/03/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:11
Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA ALVES em 25/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 16:33
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:33
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 03:47
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003828-32.2022.8.11.0002.
EXEQUENTE: ROSANA APARECIDA ALVES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.
Verifico que as partes divergiram quanto aos valores a título de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, ocasião em que o exequente requereu a execução de R$ 19.606,65 e o executado afirmou que o montante devido é de R$ 22.042,65.
O exequente, por sua vez, não concordou com o cálculo apresentado pelo executado.
Os autos foram remetidos à contadoria, sendo apresentado o cálculo do montante total de R$ 30.502,54.
Intimados, exequente e executado não impugnaram o valor apresentado.
Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 30.502,54 (trinta mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), devidos pelo Estado de Mato Grosso.
Ademais, verifico que há manifestação da exequente pela renúncia ao teto do RPV.
Contudo, a procuração juntada aos autos não possui cláusula específica para tal renúncia.
Desta feita, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração constando a cláusula específica de renúncia.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito -
02/02/2024 16:19
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:19
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2024 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 18:05
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 09:51
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
17/08/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão Certifico que, INTIMO as partes para, no prazo igual de 05 dias, se manifestarem quanto aos cálculos elaborados pelo(a) contador(a) judicial, requerendo o que entenderem de direito.
VÁRZEA GRANDE, 15 de agosto de 2023.
CLAVERSON BOTELHO DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a) -
15/08/2023 18:44
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 18:44
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2023 01:26
Recebidos os autos
-
12/08/2023 01:25
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
12/08/2023 01:25
Juntada de certidão da contadoria
-
20/04/2023 15:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/04/2023 15:06
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
04/04/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 11:49
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 11:27
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
28/09/2022 03:50
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
28/09/2022 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão de Decurso de Prazo Certifico que, tendo em vista que a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, impulsiono este feito procedendo a intimação da requerente, para querendo, manifestar no prazo de 15(quinze) dias.
VÁRZEA GRANDE, 26 de setembro de 2022.
SALIM MARTINS SANTANA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE E INFORMAÇÕES: AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 TELEFONE: (65) 36851041 -
26/09/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2022 06:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 14:19
Juntada de Petição de embargos à execução
-
08/08/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 18:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/08/2022 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
08/08/2022 16:27
Processo Desarquivado
-
08/08/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
02/07/2022 08:33
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2022 13:16
Recebidos os autos
-
27/06/2022 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
26/06/2022 15:56
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
16/06/2022 09:02
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2022 09:02
Transitado em Julgado em 20/06/2022
-
16/06/2022 09:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 19:42
Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA ALVES em 13/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 15:00
Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA ALVES em 09/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 04:36
Publicado Sentença em 30/05/2022.
-
28/05/2022 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
26/05/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 18:31
Juntada de Projeto de sentença
-
26/05/2022 18:31
Homologada a decisão do juiz leigo
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26/05/2022 18:31
Julgado procedente o pedido
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11/05/2022 18:32
Conclusos para julgamento
-
05/05/2022 21:32
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
04/05/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 04:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2022 23:59.
-
14/03/2022 00:38
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2022 15:03
Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA ALVES em 10/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:22
Publicado Despacho em 09/03/2022.
-
08/03/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
06/03/2022 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2022 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
13/02/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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