TJMT - 1038328-30.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2024 22:15
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2024 18:21
Juntada de Certidão
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21/04/2024 01:04
Recebidos os autos
-
21/04/2024 01:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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20/02/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 15:47
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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06/02/2024 04:04
Decorrido prazo de L. P. FORMATURAS LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
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22/01/2024 14:19
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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13/01/2024 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038328-30.2022.8.11.0001.
REQUERENTE: L.
P.
FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: MORGANA LAYS FERREIRA LEITE Vistos, etc...
Processo na etapa de instrução e sentença.
Trata-se de ação de cobrança movida por VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em desfavor de MORGANA LAYS FERREIRA LEITE, em que a promovente pleiteia o recebimento de crédito decorrente do contrato de prestação de serviços de agenciamento, captação de imagens e administração financeira, no valor de R$ 3.887,13 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e treze centavos), valor atualizado até data do ajuizamento da ação.
A promovida fora devidamente citada (ID. 128802131), contudo não compareceu ao ato conciliatório e nem apresentou defesa (ID. 133161224). É O RELATÓRIO.
No caso, não havendo vício que possa obstar o regular prosseguimento do feito, preparado está o processo para julgamento antecipado, uma vez que as provas dos autos são suficientes para a solução da lide, sendo, portanto, dispensável dilação probatória.
A promovida fora devidamente citada, porém não compareceu na audiência de conciliação e nem apresentou defesa, razão pela qual, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95, proponho reconhecer à revelia.
No caso, a pretensão se mostra amparada documentalmente, consoante se infere na inicial, demonstrada em especial por meio do contrato devidamente assinado (ID. 86745235), que, pela revelia decretada, se torna incontroverso.
Por tais motivos, entendo que a procedência do pedido inicial é medida de rigor, para condenar a parte promovida ao pagamento quantia postulada.
Ante o exposto, a par de reconhecer a ocorrência da revelia e, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ACOLHO a pretensão contida na peça inicial para condenar a parte promovida ao pagamento do valor de R$ 3.887,13 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e treze centavos), devendo ser acrescido ainda, de correção monetária pelo índice INPC a contar de 03/06/2022 (data da última atualização do valor), e juros moratórios de 1% ao mês (art. 406, CC/02 c/c. 161, § 1º, CTN), a contar da citação.
Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito -
11/01/2024 07:01
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2024 07:01
Julgado procedente o pedido
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30/10/2023 14:45
Conclusos para decisão
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30/10/2023 14:45
Recebimento do CEJUSC.
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30/10/2023 14:44
Audiência de conciliação realizada em/para 30/10/2023 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
30/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 13:50
Recebidos os autos.
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25/10/2023 13:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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12/09/2023 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2023 18:56
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2023 05:50
Publicado Intimação em 06/09/2023.
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06/09/2023 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1038328-30.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: L.
P.
FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: MORGANA LAYS FERREIRA LEITE Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 1º JEC Data: 30/10/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
04/09/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2023 14:04
Expedição de Mandado
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04/09/2023 14:04
Expedição de Outros documentos
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04/09/2023 13:49
Audiência de conciliação designada em/para 30/10/2023 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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04/09/2023 12:55
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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04/09/2023 12:55
Recebimento do CEJUSC.
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04/09/2023 12:55
Audiência de conciliação cancelada em/para 04/09/2023 18:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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30/08/2023 13:24
Recebidos os autos.
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30/08/2023 13:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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30/08/2023 13:19
Juntada de Petição de manifestação
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21/08/2023 03:58
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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27/07/2023 02:08
Publicado Intimação em 27/07/2023.
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27/07/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1038328-30.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: L.
P.
FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: MORGANA LAYS FERREIRA LEITE Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 1º JEC Data: 04/09/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
25/07/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2023 15:06
Audiência de conciliação designada em/para 04/09/2023 18:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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07/06/2023 03:49
Publicado Despacho em 07/06/2023.
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07/06/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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06/06/2023 12:37
Audiência de conciliação cancelada em/para 29/05/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
06/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1038328-30.2022.8.11.0001.
REQUERENTE: L.
P.
FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: MORGANA LAYS FERREIRA LEITE
Vistos.
Processo na etapa de Citação e Conciliação.
Em exame dos autos, nota-se que houveram diversas tentativas de citação da parte reclamada, que restaram frustradas (ID 88363170, 96079639 e 119643591).
Por isso, procedo consulta, via Sistema INFOJUD, para localizar o endereço da parte reclamada, sendo obtido o seguinte resultado: CPF *59.***.*60-83 Rua Almirante Tamandaré, nº 456 – Jardim São Paulo Mirassol D'Oeste/MT 78280-000.
Diante do novo endereço localizado da parte reclamada: (1) designe-se nova data para audiência de conciliação e, (2) proceda-se nova tentativa de citação no endereço acima descrito.
Restando frustrada a nova tentativa, renove-se a conclusão para extinção.
Publique-se no DJe.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito -
05/06/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 15:36
Conclusos para decisão
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05/06/2023 15:36
Recebimento do CEJUSC.
-
05/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2023 13:53
Recebidos os autos.
-
26/05/2023 13:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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09/05/2023 00:48
Publicado Intimação em 08/05/2023.
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06/05/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1038328-30.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: L.
P.
FORMATURAS LTDA - ME POLO PASSIVO: REQUERIDO: MORGANA LAYS FERREIRA LEITE Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 1JEC Data: 29/05/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: BRUNO DA SILVA ROCHA 04/05/2023 14:37:39 -
04/05/2023 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/05/2023 15:11
Expedição de Mandado
-
04/05/2023 14:42
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 11:14
Audiência de conciliação designada em/para 29/05/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
30/09/2022 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2022 03:40
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
28/09/2022 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.
RETRO, sob pena de extinção/arquivamento. -
26/09/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 15:28
Audiência Conciliação juizado cancelada para 21/11/2022 15:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
-
26/09/2022 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 15:14
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 04:12
Publicado Intimação em 21/09/2022.
-
21/09/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 16:34
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 16:26
Audiência Conciliação juizado designada para 21/11/2022 15:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
-
18/07/2022 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2022 02:59
Publicado Intimação em 14/07/2022.
-
14/07/2022 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
12/07/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 14:07
Audiência Conciliação juizado cancelada para 29/08/2022 17:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
-
26/06/2022 20:26
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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08/06/2022 02:40
Publicado Intimação em 08/06/2022.
-
08/06/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
08/06/2022 00:37
Publicado Intimação em 08/06/2022.
-
07/06/2022 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
06/06/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2022 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/06/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2022 17:47
Audiência Conciliação juizado designada para 29/08/2022 17:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
-
04/06/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2022
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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