18/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/10/2023 01:53

Recebidos os autos
02/10/2023 01:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/09/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 16:20

Juntada de Alvará
01/09/2023 16:16

Desentranhado o documento
01/09/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual
05/08/2023 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:07

Decorrido prazo de THARIK AUGUSTO SOUSA LIMA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 04:21

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1002260-81.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: THARIK AUGUSTO SOUSA LIMA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
17/07/2023 22:29

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 22:29

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 14:40

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
13/05/2023 01:26

Decorrido prazo de THARIK AUGUSTO SOUSA LIMA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:39

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
02/05/2023 19:48

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 23:06

Recebidos os autos
27/04/2023 23:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/04/2023 23:05

Juntada de certidão da contadoria
31/03/2023 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2023 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
09/03/2023 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:59

Decorrido prazo de THARIK AUGUSTO SOUSA LIMA em 03/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:38

Publicado Sentença em 17/02/2023.
17/02/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023 15:31

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.
10/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
05/11/2022 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/09/2022 04:03

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 26 de setembro de 2022
26/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2022 15:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado
22/09/2022 15:02

Juntada de acórdão
22/09/2022 15:02

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:02

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
22/09/2022 15:02

Juntada de intimação de pauta
22/09/2022 15:02

Juntada de intimação de pauta
22/09/2022 15:02

Juntada de intimação de pauta
22/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2022 12:45

Conclusos para decisão
12/07/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 09:46

Expedição de Intimação eletrônica.
30/06/2022 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2022 01:50

Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:28

Julgado improcedente o pedido
29/03/2022 17:02

Decorrido prazo de THARIK AUGUSTO SOUSA LIMA em 28/03/2022 23:59.
24/03/2022 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2022 23:59.
07/03/2022 15:56

Conclusos para julgamento
07/03/2022 01:00

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
28/02/2022 12:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/02/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 01:19

Publicado Intimação em 07/02/2022.
06/02/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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