TJMT - 1021845-16.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO ROSA DA SILVA

CPF *11.***.*16-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANO CARDOSO

CPF *82.***.*88-04

ADRIANA NASCIMENTO TUNES

CPF *89.***.*22-87

ANDREIA MATEUS DA SILVA CARVALHO

CPF *66.***.*36-00

LUTHYELSON GONCALVES SANTOS

CPF *18.***.*75-09

THIAGO GOMES XAVIER DE GODOY

CPF *19.***.*53-97

M SENA ACESSORIOS DE OPTICA EIRELI

CNPJ: 23.721.071/0001-89

M H O FERREIRA EIRELI

CNPJ: 01.719.146/0001-54

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ: 92.754.738/0425-90

LUIS FELIPE PENASSO RIUS

CNPJ: 15.435.813/0001-81

CLAUDIA E GIOVANA CALCADOS LTDA

CNPJ: 03.836.946/0001-80

IRACI MARIA DA SILVA FERREIRA

CPF *38.***.*53-49

ERIKO FERREIRA DA SILVA

CPF *28.***.*76-49

CARLA MICHELLY DA SILVA

CPF *38.***.*95-01

ALTEMAR FERREIRA DA SILVA

CPF *04.***.*10-70

HALISON LUCAS FERREIRA ANUNCIACAO

CPF *57.***.*34-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 23:13

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

  • 10/11/2022 23:13

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

  • 10/11/2022 23:03

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.

  • 10/11/2022 23:03

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.

  • 09/11/2022 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 14:56

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 14:56

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

  • 04/11/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2022 17:04

    Transitado em Julgado em

  • 03/11/2022 08:09

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 16:24

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 20:43

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 04:22

    Publicado Sentença em 10/10/2022.

  • 10/10/2022 04:02

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 08/10/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 08/10/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 08/10/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1021845-16.2022.8.11.0003.

    Vistos etc.

    Homologo a desistência da oitiva da testemunha Luciano Cardoso, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

    Diante das inquirições das vítimas e das testemunhas e interrogatório do réu neste ato, declaro encerrada a instrução processual e determino o retorno dos autos conclusos ao gabinete para prolação da sentença.

    Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni Juíza de Direito

  • 06/10/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 17:53

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2022 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 17:04

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2022 09:54

    Decorrido prazo de CRISTIANO ROSA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 09:53

    Decorrido prazo de ANDREIA MATEUS DA SILVA CARVALHO em 03/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 18:55

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 13:30 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 30/09/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 17:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 05:49

    Publicado Despacho em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 28/09/2022 03:38

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 09:36

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1021845-16.2022.8.11.0003.

    Vistos etc.

    Diante do que consta dos autos, não verifico, por ora, a demonstração de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o acusado.

    Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2022, às 13h30min, a ser realizada integralmente por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.

    Intimem-se a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes.

    Intime-se e requisite-se o réu, para que seja conduzido à sala passiva do estabelecimento prisional na data e horário aprazados.

    Na hipótese de não ser localizada alguma das testemunhas arroladas, impulsione-se o feito, intimando-se o Ministério Público ou a Defesa a se manifestar, conforme o caso.

    Cumpra-se com urgência, inclusive em plantão judiciário.

    Rondonópolis/MT, 26 de setembro de 2022.

    Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni Juíza de Direito

  • 26/09/2022 18:15

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 18:14

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 05/10/2022 13:30 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 26/09/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 15:31

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 13:30 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 26/09/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:14

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 17:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 17:54

    Juntada de citação

  • 12/09/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/09/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 15:52

    Recebida a denúncia contra CRISTIANO ROSA DA SILVA - CPF: *11.***.*16-29 (REPRESENTANTE)

  • 09/09/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 17:40

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/09/2022 15:34

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/09/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de auto de avaliação indireta

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de termo

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 05/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/09/2022 17:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2022 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 05/09/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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