29/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
04/11/2023 01:04

Recebidos os autos
04/11/2023 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/10/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:37

Juntada de Alvará
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:05

Decorrido prazo de NEILTON CANAVARROS PINTO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:30

Decorrido prazo de NEILTON CANAVARROS PINTO em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 07:47

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1051460-91.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: NEILTON CANAVARROS PINTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
04/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:53

Conclusos para decisão
22/07/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.
20/05/2023 23:46

Decorrido prazo de NEILTON CANAVARROS PINTO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1051460-91.2021.8.11.0001 INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO RPV Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, considerando a juntada do(s) cálculo(s) atualizado (s), impulsiono estes autos para INTIMAR O ENTE DEVEDOR para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 10 de maio de 2023.

Assinado Digitalmente ANNE LOIZE DE OLIVEIRA REVELES DE FIGUEIREDO Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
10/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:38

Recebidos os autos
25/04/2023 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
25/04/2023 16:38

Juntada de certidão da contadoria
24/03/2023 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2023 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
09/03/2023 11:46

Decorrido prazo de NEILTON CANAVARROS PINTO em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:24

Publicado Sentença em 17/02/2023.
17/02/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023 15:30

Conclusos para julgamento
10/02/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.
09/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:22

Conclusos para despacho
05/11/2022 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.
16/10/2022 19:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/10/2022 23:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/09/2022 02:44

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 26 de setembro de 2022
26/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 16:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado
19/09/2022 16:22

Juntada de acórdão
19/09/2022 16:22

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:22

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
19/09/2022 16:22

Juntada de intimação de pauta
19/09/2022 16:22

Juntada de intimação de pauta
19/09/2022 16:22

Juntada de intimação de pauta
20/07/2022 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2022 17:32

Conclusos para decisão
06/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 18:55

Expedição de Intimação eletrônica.
28/06/2022 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2022 23:59.
22/06/2022 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2022 09:21

Publicado Sentença em 07/06/2022.
07/06/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:00

Julgado improcedente o pedido
09/03/2022 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
04/03/2022 14:08

Conclusos para julgamento
18/02/2022 17:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/02/2022 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 02:56

Decorrido prazo de NEILTON CANAVARROS PINTO em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 05:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.
23/01/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
13/01/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/12/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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