13/03/2023 14:40

Baixa Definitiva
13/03/2023 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023
11/03/2023 02:20

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022 13:06

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 16:42

Conclusos para julgamento
01/12/2022 18:52

Conclusos para despacho
01/12/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022 15:19

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRIDO) e não-provido
11/11/2022 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2022 18:55

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 00:46

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
13/10/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
13/10/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 11 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:43

Conclusos para julgamento
10/10/2022 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2022 00:24

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Com fundamento no artigo 144, II do Código de Processo Civil, DECLARO-ME IMPEDIDO para julgar esta causa.

Redistribua-se o feito compensando-se a distribuição.

Cumpra-se. Às providências.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
29/09/2022 16:09

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/09/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:53

Declarado impedimento
27/09/2022 15:01

Recebidos os autos
27/09/2022 15:01

Conclusos para decisão
27/09/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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