TJMT - 1003033-02.2022.8.11.0010
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/08/2025 15:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/08/2025 15:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/08/2025 15:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/08/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/08/2025 13:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/08/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/09/2024 02:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/09/2024 02:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
 - 
                                            
03/07/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
03/07/2024 12:15
Transitado em Julgado em 26/01/2023
 - 
                                            
14/06/2024 14:34
Decorrido prazo de ANA LUCIA RAMOS MESTRE em 12/06/2024 23:59
 - 
                                            
08/06/2024 01:40
Decorrido prazo de ANA LUCIA RAMOS MESTRE em 07/06/2024 23:59
 - 
                                            
29/05/2024 01:21
Publicado Decisão em 29/05/2024.
 - 
                                            
29/05/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
 - 
                                            
27/05/2024 14:35
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
27/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/05/2024 14:34
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
27/05/2024 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
24/04/2024 16:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/04/2024 15:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/04/2024 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
 - 
                                            
22/04/2024 15:03
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
 - 
                                            
22/04/2024 12:51
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
 - 
                                            
22/04/2024 12:51
Processo Reativado
 - 
                                            
22/04/2024 12:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2024 00:33
Decorrido prazo de EMERSON RIBEIRO ALVES em 21/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:42
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
 - 
                                            
08/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA AV.
ZÉ DE BIA, SN, TELEFONE: (66) 3461-2113, JARDIM AEROPORTO II, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO n. 1003033-02.2022.8.11.0010 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO da parte RECLAMANTE para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 702,84 a que foi condenado nos termos da r. sentença.
Este valor deverá ser recolhido num único boleto, discriminando o valor das custas, sendo R$ 471,31 e o valor da taxa R$ 231,53.
Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIA ON LINE”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco, a palavra “custas” depois clicar na última opção “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES” em seguida preencher os campos com o número único do processo, como por exemplo: 1111-22.3333.8.11. 0010, vai aparecer os dados do processo clicar em “PRÓXIMO”.
Vai aparecer uma mensagem em laranja clicar em OK e em seguida preencher com o CPF do pagante.
Marcar os itens custas e também taxas, se for o caso, incluir o valor de cada uma (apenas números).
Clicar em gerar GUIA.
O Sistema vai gerar um boleto.
Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo geral da Comarca de Jaciara aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento.
JACIARA, 7 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. - 
                                            
07/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
07/02/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/12/2023 14:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/12/2023 14:24
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
 - 
                                            
15/12/2023 14:22
Juntada de cálculo
 - 
                                            
17/11/2023 15:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
17/11/2023 15:42
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
 - 
                                            
26/01/2023 01:54
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/01/2023 23:59.
 - 
                                            
15/01/2023 01:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/01/2023 01:40
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
 - 
                                            
20/12/2022 15:38
Decorrido prazo de ANA LUCIA RAMOS MESTRE em 19/12/2022 23:59.
 - 
                                            
16/12/2022 03:02
Publicado Decisão em 16/12/2022.
 - 
                                            
16/12/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
 - 
                                            
15/12/2022 14:13
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
14/12/2022 18:51
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/12/2022 18:51
Decisão interlocutória
 - 
                                            
14/12/2022 17:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/12/2022 16:20
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
14/12/2022 02:43
Publicado Decisão em 14/12/2022.
 - 
                                            
14/12/2022 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
 - 
                                            
12/12/2022 16:55
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
12/12/2022 16:55
Decisão interlocutória
 - 
                                            
12/12/2022 16:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/12/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2022 18:20
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
06/12/2022 02:03
Publicado Sentença em 06/12/2022.
 - 
                                            
06/12/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
 - 
                                            
02/12/2022 15:53
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
02/12/2022 15:53
Juntada de Projeto de sentença
 - 
                                            
02/12/2022 15:53
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
 - 
                                            
23/11/2022 17:45
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/11/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2022 16:48
Juntada de Petição de impugnação à contestação
 - 
                                            
22/11/2022 12:48
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
16/11/2022 09:20
Audiência Conciliação juizado realizada para 16/11/2022 09:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
 - 
                                            
16/11/2022 09:20
Juntada de Termo de audiência
 - 
                                            
11/11/2022 15:09
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
27/09/2022 00:00
Intimação
Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de encaminhar as partes o link de acesso: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZjJmNDQ1MTAtNjUzOS00ZDFjLWJiY2QtMGM3NTRhOTQ0ZWFl%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522894e0717-7c46-4054-b516-1b87469d7d9f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=514c68f8-0565-4276-bece-339bc78e5874&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true segue link da audiência de CONCILIAÇÂO designada nos autos para dia 16/11/2022 às 09:20HS uma vez que de acordo com o art. 22 §2º da Lei 9099/95 e Provimento n. 15/2020/CGJ/MT, o MM.
Juiz de Direito, Doutor Ednei Ferreira dos Santos, autorizou através da ordem de serviço n. 002/2020, a realização das audiências do Juizado Especial de Jaciara/MT por videoconferência.
Programa utilizado: https://teams.microsoft.com .
Caso queira utilizar pelo celular, só baixar o aplicativo do Microsoft teams e entrar como convidado.
Deverá avisar aos (a) seus (a) clientes.
O não comparecimento do Promovente à audiência importará implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente -ENUNCIADO 141 do FONAJE(XXVIII Encontro – Salvador/BA)) e do Promovido importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.
Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de conciliação ou até 05 (cinco) dias, contados a partir da referida audiência, e em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.
Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença, conforme, conforme art. 23 da Lei 9099/95.
Nada mais. (Caso tenham problemas de acesso, entrar em contato com conciliadora Priscila: tel 065 99947-0347) MARIA CÉLIA DE BRITO CAPATO Gestora Judiciária em substituição legal - 
                                            
26/09/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2022 13:42
Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2022 09:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
 - 
                                            
22/09/2022 14:27
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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