29/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de INDUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de A G W TRANSPORTES LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de CIDAMAR MARIA BONAFE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de JEFFERSON ALAN MUHLBAUER em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de VED COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de H P AGRONUTRI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:34

Decorrido prazo de BIBIANA FORTUNATI GOBBI em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
22/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
22/12/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 09:15

Baixa Definitiva
15/02/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 09:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/02/2023 09:15

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 00:43

Decorrido prazo de CIDAMAR MARIA BONAFE em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:43

Decorrido prazo de AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:40

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
10/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
09/01/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA – PESSOA JURÍDICA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – ART. 99, §2º, CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Nos termos da Súmula 481, do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, o que não ocorreu na espécie.

O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso.

Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Cabe ao julgador examinar a razoabilidade da concessão da gratuidade da justiça, considerando para tanto os elementos que evidenciam a condição de necessidade do beneficiário.
06/01/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
24/12/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:54

Conhecido o recurso de CIDAMAR MARIA BONAFE - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2022 01:55

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.
30/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 21:16

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 16:46

Conclusos para julgamento
11/11/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 00:36

Decorrido prazo de CIDAMAR MARIA BONAFE em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 20:22

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:59

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/10/2022 00:32

Publicado Intimação em 25/10/2022.
25/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1019596-04.2022.8.11.0000 AGRAVANTE: CIDAMAR MARIA BONAFE, BIBIANA FORTUNATI GOBBI, VED COMERCIO DE CEREAIS LTDA, JEFFERSON ALAN MUHLBAUER, H P AGRONUTRI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, INDUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, A G W TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO, AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
21/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 00:33

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.

Dessa forma, intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se a douta juíza a quo e solicite-se informações.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
05/10/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:22

Recebidos os autos
04/10/2022 16:22

Juntada de comunicação entre instâncias
30/09/2022 08:13

Determinada Requisição de Informações
30/09/2022 07:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:22

Publicado Informação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1019596-04.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA.
27/09/2022 15:27

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:47

Recebidos os autos
27/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Terceira Câmara de Direito Privado
27/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:17

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 07:32

Recebidos os autos
27/09/2022 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
27/09/2022 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
25/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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