04/08/2023 18:25

Baixa Definitiva
04/08/2023 18:25

Transitado em Julgado em 04/08/2023
04/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:16

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA VIANA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:16

Decorrido prazo de NEY GARCIA ALMEIDA TELES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ROMOALDO ALOISIO BORACZYNSKI JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTRUTURAS METALICAS M.E.J. LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:29

Publicado Acórdão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 10:49

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
28/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2022.
07/11/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2022.
05/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 22 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
03/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:51

Desentranhado o documento
03/11/2022 14:51

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/10/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2022 00:37

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.
26/09/2022 00:37

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.
24/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2022 a 10 de Outubro de 2022 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/09/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:53

Conclusos para julgamento
05/07/2022 14:36

Conclusos para decisão
05/07/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 00:26

Decorrido prazo de MPEMT - ALTA FLORESTA em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de JURACI PEREIRA VIANA em 23/06/2022 23:59.
23/06/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:28

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 06:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:57

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:49

Conclusos para despacho
11/02/2022 18:24

Conclusos para despacho
11/02/2022 18:23

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:22

Conclusos para decisão
07/01/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 14:49

Conclusos para despacho
10/07/2019 18:40

Juntada de Certidão
25/04/2019 16:05

Mero expediente
28/01/2019 09:11

Conclusos para julgamento
18/12/2018 19:50

Conclusos para decisão
18/12/2018 19:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 01:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2018.
11/12/2018 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 14:09

Juntada de Certidão
06/12/2018 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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