TJMT - 1030844-58.2022.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Jardim Gloria

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Polo Ativo

Partes

ALEX RODNEY MARAN XAVIER

CPF *25.***.*18-00

BRUNA PEREIRA FERNANDES

CPF *46.***.*23-57

Advogados

AMANDA ANYELLE DA SILVA LUCHTENBERG

OAB: 24414/MT

CPF *33.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB: 11264/MT

CPF *45.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:34

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 00:34

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/02/2023 00:45

    Recebidos os autos

  • 11/02/2023 00:45

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/02/2023 00:41

    Recebidos os autos

  • 11/02/2023 00:41

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/02/2023 00:35

    Recebidos os autos

  • 11/02/2023 00:35

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/02/2023 00:31

    Recebidos os autos

  • 11/02/2023 00:31

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/02/2023 00:23

    Recebidos os autos

  • 11/02/2023 00:23

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/02/2023 00:08

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2023 00:07

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 11/02/2023 00:07

    Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:07

    Decorrido prazo de ALEX RODNEY MARAN XAVIER em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:07

    Decorrido prazo de BRUNA PEREIRA FERNANDES em 07/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 14:04

    Publicado Sentença em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 20/01/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos

  • 20/01/2023 18:33

    Juntada de Projeto de sentença

  • 20/01/2023 18:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2022 09:41

    Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/11/2022 23:59.

  • 13/11/2022 01:04

    Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 10:30

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/10/2022 16:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 15:24

    Recebimento do CEJUSC.

  • 24/10/2022 15:24

    Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 24/10/2022 15:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

  • 24/10/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 10:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/10/2022 18:32

    Recebidos os autos.

  • 17/10/2022 18:32

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1030844-58.2022.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: BRUNA PEREIRA FERNANDES e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - CGJ/NUPEMEC - Sala 01 Data: 24/10/2022 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 26/09/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:34

    Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 24/10/2022 15:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1030844-58.2022.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Telefonia, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: BRUNA PEREIRA FERNANDES Endereço: RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 79, (LOT VI IPASE), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-230 Nome: ALEX RODNEY MARAN XAVIER Endereço: RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 79, (LOT VI IPASE), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-230 POLO PASSIVO: Nome: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Endereço: AV ENG LUIZ CARLOS BERRINI, 1376, TELEFÔNICA BRASIL S/A, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 3 Mutirão Conciliação Data: 17/11/2022 Hora: 11:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    VÁRZEA GRANDE, 22 de setembro de 2022

  • 22/09/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 19:14

    Audiência Conciliação juizado designada para 17/11/2022 11:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.

  • 22/09/2022 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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