14/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:14

Juntada de Petição de resposta
28/02/2023 00:48

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:51

Expedição de Outros documentos
18/02/2023 05:07

Devolvidos os autos
18/02/2023 05:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
28/01/2023 12:40

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos
14/01/2023 18:17

Devolvidos os autos
14/01/2023 18:17

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO RODRIGUES DOS PASSOS - CPF: *84.***.*24-15 (REQUERENTE).
11/11/2022 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
11/11/2022 14:21

Juntada de Petição de resposta
11/11/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 06:05

Decorrido prazo de ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
26/09/2022 05:08

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
22/09/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:19

Recebidos os autos
22/09/2022 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
22/09/2022 15:19

Realizado cálculo de custas
18/08/2022 18:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
28/07/2022 17:37

Recebidos os autos
28/07/2022 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/06/2022 18:45

Arquivado Definitivamente
19/06/2022 18:45

Transitado em Julgado em 19/03/2022
19/06/2022 18:44

Processo Desarquivado
19/03/2022 07:00

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/03/2022 23:59.
03/03/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022 05:38

Publicado Sentença em 25/02/2022.
25/02/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 18:21

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:21

Extinto o processo por desistência
23/02/2022 17:08

Conclusos para julgamento
23/02/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
23/02/2022 09:32

Recebimento do CEJUSC.
23/02/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
22/02/2022 07:44

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 18:30

Recebidos os autos.
18/02/2022 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO RODRIGUES DOS PASSOS - CPF: *84.***.*24-15 (REQUERENTE).
18/02/2022 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2022 15:19

Conclusos para decisão
04/02/2022 13:22

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 15:36

Conclusos para decisão
01/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
01/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/01/2022 19:17

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2022 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/01/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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