TJMT - 1023878-13.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 01:04
Recebidos os autos
-
13/05/2024 01:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/03/2024 15:29
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 15:28
Transitado em Julgado em 20/02/2024
-
08/03/2024 12:38
Decorrido prazo de MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA em 20/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:49
Decorrido prazo de RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 20/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 03:47
Publicado Intimação em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023878-13.2021.8.11.0003.
AUTOR: RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA REU: MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA Vistos, etc.
Homologo o acordo entabulado entre as partes (id. 136481319), para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Intimem-se.
Arquivem-se. Às providências.
Rondonópolis/MT, data registrada no sistema.
Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito -
31/01/2024 17:54
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 15:51
Homologada a Transação
-
29/01/2024 18:53
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 15:39
Audiência de conciliação realizada em/para 07/12/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/12/2023 15:39
Juntada de Termo de audiência
-
01/12/2023 01:27
Decorrido prazo de MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA em 30/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:17
Decorrido prazo de RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 28/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 12:44
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 08:14
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1023878-13.2021.8.11.0003 RECLAMANTE: RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECLAMADO: MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.
Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 07/12/2023 Hora: 15:20 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).
Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.
LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGFkMjdjYzQtYmYyMy00NjBmLTkxYmMtM2UwYjIzYjIzMWY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.
Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Rondonópolis, 17/11/2023 (assinatura digital QRCode) JULLYA HIVILA TEIXEIRA MODOLON Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected] -
17/11/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2023 14:08
Expedição de Outros documentos
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17/11/2023 14:08
Expedição de Mandado
-
17/11/2023 14:01
Audiência de conciliação redesignada em/para 07/12/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
09/08/2023 13:31
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
09/08/2023 13:31
Recebimento do CEJUSC.
-
09/08/2023 13:31
Audiência de conciliação cancelada em/para 09/08/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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08/08/2023 13:34
Recebidos os autos.
-
08/08/2023 13:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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20/06/2023 01:37
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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20/06/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1023878-13.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA POLO PASSIVO: REU: MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 01 - CGJ/DAJE Data: 09/08/2023 Hora: 17:20 Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 05/10/2022 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: RAFAEL GUBOLIN CASTILHO 16/06/2023 13:17:49 -
16/06/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 13:19
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2023 13:19
Expedição de Mandado
-
16/06/2023 13:16
Audiência de conciliação designada em/para 09/08/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
11/02/2023 23:43
Decorrido prazo de MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA em 09/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 23:43
Decorrido prazo de RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 09/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 09:24
Decorrido prazo de MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA em 09/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 09:24
Decorrido prazo de RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 09/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 00:55
Publicado Despacho em 02/02/2023.
-
02/02/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
01/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1023878-13.2021.8.11.0003.
AUTOR: RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA REU: MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA Vistos, etc.
Considerando que a parte ré não foi devidamente citada, e, com fulcro no art. 246 do Código de Processo Civil, art. 5.º, §5º da Lei n.º 11419/2006, defiro o postulado e determino a citação por meio eletrônico (whatsapp n.º (66) 9.9984-2591), observadas as cautelas legais e de praxe.
Insta consignar que, por se tratar de citação por meio eletrônico, pode ser realizada em qualquer região, portanto, a localidade que o executado se encontra não interfere no cumprimento da ordem. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópólis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
31/01/2023 16:29
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2023 20:12
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 08:03
Decorrido prazo de RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 04/10/2022 23:59.
-
02/10/2022 19:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2022 19:40
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2022 09:51
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
27/09/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1023878-13.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA POLO PASSIVO: MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.
Juíza de Direito, Dr(a).
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .
Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 05/10/2022 Hora: 14:00 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.
Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo.
ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.
Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.
Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.
Após, apontar para o QRCode abaixo.
Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.
Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].
Rondonópolis, 23 de setembro de 2022. (assinatura digital QRCode) JANAINA CRISTINA SILVA Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp). -
23/09/2022 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 16:24
Audiência de Conciliação designada para 05/10/2022 14:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
08/04/2022 18:12
Audiência de Conciliação cancelada para 13/04/2022 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
26/10/2021 14:01
Decorrido prazo de RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 25/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 13:55
Decorrido prazo de MATHEUS DONIZETE DA SILVA MOREIRA em 20/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 13:55
Decorrido prazo de RONDO MASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 20/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 01:03
Publicado Despacho em 13/10/2021.
-
12/10/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
07/10/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 07:09
Publicado Intimação em 05/10/2021.
-
05/10/2021 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 13:21
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 14:00
Audiência de Conciliação designada para 13/04/2022 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
01/10/2021 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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