TJMT - 0006626-56.2013.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 21/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.
-
20/10/2022 01:21
Decorrido prazo de NILTON ELIAS DE MORAES em 19/10/2022 23:59.
-
28/09/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 00:34
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
27/09/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:00
Intimação
Ante o exposto, em sede de Remessa Necessária, RETIFICO, em parte, o ato sentencial, tão somente para afastar a condenação do Município no custeio do procedimento médico, em razão do direcionamento da obrigação ao Estado de Mato Grosso.
Intime-se.
Cumpra-se.
Des.
MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator -
23/09/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 15:27
Sentença desconstituída
-
26/08/2022 18:58
Conclusos para julgamento
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27/04/2022 18:43
Conclusos para decisão
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27/04/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/03/2022 08:56
Conclusos para decisão
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02/03/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 11:49
Desentranhado o documento
-
02/03/2022 11:49
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2022 12:38
Recebidos os autos
-
22/02/2022 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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