17/07/2023 10:25

Juntada de Certidão
15/11/2022 04:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/11/2022 23:59.
15/11/2022 04:09

Decorrido prazo de MAISA OLIVEIRA LOPES em 04/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:57

Decorrido prazo de MAISA OLIVEIRA LOPES em 04/11/2022 23:59.
14/11/2022 05:24

Decorrido prazo de MAISA OLIVEIRA LOPES em 04/11/2022 23:59.
14/11/2022 05:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PIRES em 04/11/2022 23:59.
12/11/2022 18:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PIRES em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 06:20

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 06:20

Transitado em Julgado em 04/11/2022
04/11/2022 02:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
02/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1015412-93.2022.8.11.0003.

Vistos.

Trata-se dos autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS interposta por MAISA OLIVEIRA LOPES e ANDRE LUIZ PIRES em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL).

Em sede de audiência de conciliação (ID 93983705) as partes chegaram em um acordo quanto o objeto da demanda.

Desse modo, considerando a composição entre as partes HOMOLOGO o acordo para que produza todos seus efeitos legais, e por consequente JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Face ao que dispõe o art. 40 da Lei 9.099/95, remeto a presente decisão ao crivo do MM.

Juiz de Direito Supervisor deste Juizado Especial Cível para os fins legais ali exarados.

Uma vez homologado o projeto, publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Francielly A Storti Assunção Juíza Leiga _____________ Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, para todos os efeitos legais.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juiz de Direito
31/10/2022 05:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 22:15

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2022 22:15

Homologada a Transação
29/09/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 07:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:57

Conclusos para julgamento
31/08/2022 14:56

Audiência de Conciliação realizada para 31/08/2022 14:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
31/08/2022 14:53

Juntada de Termo de audiência
29/08/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 09:00

Juntada de entregue (ecarta)
30/06/2022 02:07

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 05:21

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1015412-93.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: MAISA OLIVEIRA LOPES e outros RECLAMADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 31/08/2022 Hora: 14:40 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) clicando no ícone abaixo ou por meio de leitura do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções para QRCode: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo.

LINK https://shortest.link/3Hnk ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial poderá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776 ou telefone fixo (66) 3410-6100 (ramal 62, Segundo Juizado Especial).

Rondonópolis, 28/06/2022 (assinatura digital QRCode) MARCO AURELIO FROTA CERVELLI Analista Judiciário Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 Email: [email protected]
28/06/2022 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 21:38

Audiência de Conciliação designada para 31/08/2022 14:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
27/06/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002932-41.2001.8.11.0002

Petroluz Transportadora LTDA - ME

Agromill Agro Industrial e Comercial Ltd...

Advogado: Sergio Harry Magalhaes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/05/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000094-23.2022.8.11.0051

Paulo Medeiros de Vital Pontes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/09/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1005281-28.2019.8.11.0015

Leandro Ferreira da Cruz

Eclesiarte Alves Gaiozo

Advogado: Leandro Ferreira da Cruz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/12/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1005633-23.2022.8.11.0001

Julia Jane Brandao Goebel

Planejar Viagens e Turismo LTDA - ME

Advogado: Mari Anne Teixeira Bragagnolo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/02/2022 03:09

Exibir Processo

Processo nº 1023082-68.2022.8.11.0041

Eloiza Alves

Saulo Pellegrini Monteiro

Advogado: Givanildo Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/06/2022 14:55

Exibir Processo