20/09/2025 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 18/09/2025 23:59
20/09/2025 00:28

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 18/09/2025 23:59
16/09/2025 09:46

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 09:29

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 15/09/2025 23:59
08/09/2025 20:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
07/09/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:57

Expedição de Outros documentos
04/09/2025 19:57

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2025 17:28

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 16:23

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos
26/08/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:25

Decorrido prazo de VICTOR ALVES RIOS TORRES em 18/08/2025 23:59
19/08/2025 16:25

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MAILHO em 18/08/2025 23:59
19/08/2025 16:25

Decorrido prazo de HULGO MOURA MARTINS em 18/08/2025 23:59
13/08/2025 03:14

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 03:14

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 01:51

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 01:51

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 12/08/2025 23:59
30/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:26

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 14:26

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 14:26

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:58

Processo correicionado
23/07/2025 18:58

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos
23/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:01

Processo em correição
21/07/2025 09:00

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MAILHO em 16/07/2025 23:59
17/07/2025 00:44

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 16/07/2025 23:59
17/07/2025 00:44

Decorrido prazo de HULGO MOURA MARTINS em 16/07/2025 23:59
16/07/2025 19:35

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:30

Juntada de Ofício
06/05/2025 02:06

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 05/05/2025 23:59
05/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:07

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos
03/04/2025 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
27/03/2025 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 26/03/2025 23:59
26/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MAILHO em 17/03/2025 23:59
17/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
06/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 02:11

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 24/02/2025 23:59
24/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:05

Processo Desarquivado
28/01/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
12/07/2024 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
24/06/2024 12:23

Juntada de comunicação entre instâncias
20/05/2024 17:08

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 08:57

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 20/03/2024 23:59
05/04/2024 08:57

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 20/03/2024 23:59
05/04/2024 08:26

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 20/03/2024 23:59
05/04/2024 08:26

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 20/03/2024 23:59
05/04/2024 01:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
05/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
23/03/2024 01:51

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:51

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
08/03/2024 19:06

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MAILHO em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:34

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000978-82.2021.8.11.0020.

Trata-se de ação de exigir contar proposta por GABRIEL RODRIGUES FILHO em face de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO, devidamente qualificados nos autos, em que, proferida sentença de parcial procedência, o requerido opôs embargos de declaração.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Verifico que os embargos foram opostos tempestivamente, de sorte que deles conheço.

Sabe-se que os aclaratórios são ferramentas processuais ofertadas às partes para impugnar decisão judicial contraditória, obscura ou omissa (artigo 1.022 do NCPC), no sentido de aclará-la ou integrá-la a realidade dos autos, evitando que pontos imprescindíveis ao deslinde restem negligenciados.

No caso em tela, constata-se que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade no decisum vergastado, na medida em que a decisão foi devidamente fundamentada.

ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do NCPC, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, mantendo-se incólume a decisão hostilizada.

Aguarde-se o transcurso do prazo recursal.

Intimem-se.

Alto Araguaia/MT, data registrada pelo sistema.

DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito
07/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 14:58

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 03:52

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o (a) advogado (a) da parte autora para querendo manifestar dos embargos de declaração de ID 139113611 no prazo legal.
23/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 07:47

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2023 19:13

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:34

Conclusos para despacho
20/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 07:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 02:10

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 02:10

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 17/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:05

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 12:36

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 21:09

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 07/11/2022 23:59.
25/10/2022 23:02

Publicado Sentença em 19/10/2022.
25/10/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
25/10/2022 08:49

Devolvidos os autos
25/10/2022 08:49

Conclusos para despacho
25/10/2022 07:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA

Vistos. 1.

Cuida-se de embargos de declaração opostos por BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em desfavor de decisão que analisou somente a preliminar de impugnação ao valor da causa (id n. 94736622).

Em síntese, narra a parte embargante que houve omissão na decisão uma vez que deixou de analisar as preliminares restantes, quais sejam, prescrição da ação de exigir contas e ilegitimidade ativa (id n. 70704305).

Vieram os autos conclusos. É o relato do essencial.

Fundamento e decido. 2.

Como é cediço, destinam-se tais embargos ao aperfeiçoamento da decisão judicial, permitindo que o próprio prolator a retifique.

Os embargos não são via adequada, portanto, para viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, em função da discordância da parte em relação à solução jurídica emprestada ao caso concreto.

Pois bem, no caso em tela, não assiste razão a parte embargante.

Denota-se que a preliminar de impugnação ao valor da causa restou acolhida por este juízo, o que resultou na necessidade de retificação do valor da causa e complementação das taxas e custas processuais.

Ou seja, as demais preliminares ainda não foram analisadas uma vez que o acolhimento da impugnação ao valor da causa exige diligências para a regularização do processo.

Com isto, sanada as irregularidades, haverá prosseguimento do feito com análise das demais tesesm 3.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração apresentados (id n. 70704305). 4.

DEFIRO o pedido de parcelamento (id n. 77644370).

Deste modo, CONCEDO o parcelamento a parte autora para que PROMOVA o recolhimento através do pagamento de 06 (seis) parcelas consecutivas, na forma do artigo 233, §3º, inciso I da CNGC.

Registro impossibilidade de concessão de número maior de parcelas em virtude do próprio imperativo da CNGC. 5.

Assim, DETERMINO que a que a parte autora recolha, no prazo de 30 (trinta) dias, a primeira parcela das custas e a taxas judiciárias, conforme o valor da causa, e as demais nos 05 (cinco) meses subsequentes, sob pena de extinção. 6.

Com o recolhimento da 1º parcela, TORNEM os autos conclusos. Às providências.

Alto Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica.

Marina Carlos França Juíza de Direito
17/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2022 08:53

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 07/10/2022 23:59.
26/09/2022 07:51

Conclusos para decisão
26/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 07:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 03:26

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

Impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para querendo se manifestar dos embargos de declaração, no prazo legal.
22/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 07:25

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:49

Decisão interlocutória
11/07/2022 12:30

Conclusos para julgamento
01/07/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 13:34

Conclusos para despacho
27/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:17

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 13:17

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 26/01/2022 23:59.
20/12/2021 13:44

Recebidos os autos
20/12/2021 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.
20/12/2021 13:42

Juntada de certidão da contadoria
16/12/2021 01:57

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/11/2021 03:15

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:55

Juntada de Petição de contestação
01/11/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 10:36

Juntada de Petição de certidão
19/10/2021 17:19

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 18:20

Expedição de Mandado.
18/10/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 16:46

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 02:35

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
14/10/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 03:25

Publicado Intimação em 13/10/2021.
12/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
08/10/2021 15:59

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 16:26

Juntada de Petição de diligência
07/10/2021 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 17:55

Expedição de Mandado.
04/10/2021 07:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 09:03

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES FILHO em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 08:56

Decorrido prazo de BRUNO SEVERINO RODRIGUES NETO em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 07:04

Publicado Intimação em 24/09/2021.
24/09/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 03:46

Publicado Despacho em 03/09/2021.
03/09/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 07:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 08:46

Conclusos para decisão
07/06/2021 07:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 02:53

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
01/06/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:04

Conclusos para decisão
18/05/2021 10:04

Juntada de Certidão
18/05/2021 09:57

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:43

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
17/05/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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