20/11/2024 10:38

Baixa Definitiva
20/11/2024 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/11/2024 10:36

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 18:53

Recebidos os autos
14/11/2024 18:52

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
14/06/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
14/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:12

Decisão interlocutória
01/06/2023 17:07

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) ANTONIO CARLOS CAMILLO para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
25/05/2023 10:19

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:20

Juntada de Petição de agravo ao stj
11/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAMILLO em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Decisão: ...Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
01/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
29/04/2023 15:10

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 12:02

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ANTONIO CARLOS CAMILLO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
12/04/2023 08:48

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:35

Recebidos os autos
10/04/2023 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
10/04/2023 15:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAMILLO em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2023 00:17

Publicado Acórdão em 15/03/2023.
15/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 19:55

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 08:09

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 08:09

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 08:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2023.
08/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 19:10

Expedição de Outros documentos
05/11/2022 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAMILLO em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 08:11

Conclusos para julgamento
03/11/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAMILLO em 01/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:16

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 07:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2022 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2022 00:49

Publicado Acórdão em 11/10/2022.
11/10/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – PREJUDICIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA – PERÍCIA MÉDICA NÃO REALIZADA – RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU –SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.

Como é cediço, o cerceamento de defesa ocorre quando há limitação na produção de provas, cujo obstáculo é capaz de prejudicar o debate da matéria.

Se a prova preterida é imprescindível para elucidar a causa da incapacidade do apelante, a sentença deve ser anulada por violação à ampla defesa.
07/10/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:42

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS CAMILLO - CPF: *03.***.*95-34 (APELANTE) e provido
05/10/2022 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 18:09

Juntada de Petição de certidão
26/09/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 07:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.
26/09/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.
24/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2022 a 06 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:28

Conclusos para julgamento
15/07/2022 16:01

Conclusos para decisão
15/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:14

Recebidos os autos
15/07/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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