TJMT - 1013945-48.2019.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quarta C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 11:06
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 11:06
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
21/06/2023 11:05
Transitado em Julgado em 20/06/2023
-
21/06/2023 00:17
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:17
Decorrido prazo de MARCOS SOEL ALVES DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 00:17
Publicado Intimação em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao apelo.
Por conseguinte, majoro os honorários advocatícios de sucumbência para 15% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §11, do CPC, com as ressalvas do artigo 98, §3º, porque a parte é beneficiária da justiça gratuita.
Ao ensejo, advirto às partes da pena de multa que incorre àquele que interpõe recurso manifestamente protelatório, nos termos dos artigos 80, VII, 81, 1.021, §4º, e 1.026, §§2º e 3º, todos do Código de Processo Civil, salientando que a assistência judiciária gratuita não exime o litigante do pagamento de multas processuais eventualmente impostas nos autos, nos termos do artigo 98, §4º, do mesmo diploma legal.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/05/2023 08:17
Expedição de Outros documentos
-
23/05/2023 21:38
Conhecido o recurso de MARCOS SOEL ALVES DOS SANTOS - CPF: *50.***.*42-94 (APELANTE) e não-provido
-
11/05/2023 20:12
Conclusos para julgamento
-
11/05/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 02:06
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 18:32
Recebidos os autos
-
05/05/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001294-41.2020.8.11.0017
Joao Valerio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Andre Luis de Jesus
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/12/2020 16:31
Processo nº 1028449-61.2020.8.11.0003
Sanear - Servico de Saneamento Ambiental...
Ercilia Elias Rodrigues
Advogado: Rafael Santos de Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/12/2020 07:44
Processo nº 1025427-41.2021.8.11.0041
Condominio Residencial Bonavita
Luciana Jaqueline Ribeiro Cotrim
Advogado: Nello Augusto dos Santos Nocchi
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/07/2021 15:38
Processo nº 1025427-41.2021.8.11.0041
Luciana Jaqueline Ribeiro Cotrim
Condominio Residencial Bonavita
Advogado: Vinicius Fonseca Bolonheis
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/10/2024 15:56
Processo nº 0002749-86.2014.8.11.0011
Municipio de Mirassol D'Oeste
Edison Domiciano de Souza
Advogado: Danilo Cezar Ochiuto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/07/2014 00:00