STJ - 1005073-84.2022.8.11.0000

13/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/09/2023

28/08/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852090/2023

28/08/2023 18:30

Protocolizada Petição 852090/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 686749/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no

28/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 688741/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0686749 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2308447 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0688741 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2308447 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 12:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2023 16:11

Não conhecido o recurso de JANDERSON DOS SANTOS LOPES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº688741/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2308447

22/08/2023 16:11

Não conhecido o recurso de JANDERSON DOS SANTOS LOPES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº686749/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2308447

14/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator"

14/07/2023 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 688741/2023

14/07/2023 05:54

Protocolizada Petição 688741/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/07/2023

13/07/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/07/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 686749/2023

13/07/2023 13:01

Protocolizada Petição 686749/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/07/2023

30/06/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652587/2023

30/06/2023 22:20

Protocolizada Petição 652587/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 571715/2023 - EDcl no AgRg no

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571715 - EDcl no AgRg no AREsp 2308447 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/06/2023 14:39

Embargos de Declaração de JANDERSON DOS SANTOS LOPES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº571715/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2308447

14/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/06/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 571715/2023

14/06/2023 13:40

Protocolizada Petição 571715/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2023

12/06/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563522/2023

12/06/2023 18:33

Protocolizada Petição 563522/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 321029/2023 - AgRg

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0321029 - AgRg no AREsp 2308447 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 08:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2023 16:20

Conhecido o recurso de JANDERSON DOS SANTOS LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 321029/2023 - AgRg no AREsp 2308447

19/05/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/05/2023 22:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 468473/2023

19/05/2023 22:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 22:23

Protocolizada Petição 468473/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

20/04/2023 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2023 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/04/2023 22:16

Determinada a distribuição do feito

11/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321268/2023

10/04/2023 22:13

Protocolizada Petição 321268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 321029/2023

10/04/2023 21:08

Protocolizada Petição 321029/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2023

10/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:10

Não conhecido o recurso de JANDERSON DOS SANTOS LOPES

14/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO