03/05/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 08:33

Baixa Definitiva
09/02/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 08:33

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/02/2023 08:33

Transitado em Julgado em 08/02/2023
09/02/2023 00:20

Decorrido prazo de DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:20

Decorrido prazo de PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 00:20

Publicado Acórdão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:39

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:47

Conhecido o recurso de DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e provido
11/12/2022 17:52

Juntada de Petição de certidão
11/12/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 23/11/2022.
23/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Dezembro de 2022 a 09 de Dezembro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/11/2022 07:55

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 12:36

Conclusos para julgamento
09/11/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 00:46

Decorrido prazo de DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:46

Decorrido prazo de PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 07/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:40

Decorrido prazo de PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

Com estas considerações, REJEITO os embargos de declaração.

Publique-se para conhecimento dos interessados e, transcorrido o prazo recursal sem irresignação, realizem-se as anotações e baixa de estilo para regular processamento do Agravo de Instrumento. Às providências.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho. = r e l a t o r =
10/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2022 13:49

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 00:17

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Com essas considerações, INDEFIRO a medida liminar vindicada, devendo o agravante aguardar o julgamento de mérito deste recurso por parte desta Egrégia Câmara.

Intime-se a parte agravada, por intermédio do respectivo patrono, para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC). Às providências de estilo, autorizando a Senhora Secretária da Segunda Câmara Cível a assinar os expedientes necessários.

Cumpra-se.

Desembargadora Clarice Claudino da Silva = relatora em substituição legal =
28/09/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 21:28

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:16

Publicado Informação em 26/09/2022.
26/09/2022 00:16

Publicado Informação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1019302-49.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
22/09/2022 17:18

Conclusos para decisão
22/09/2022 17:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:14

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:37

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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