20/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:10

Recebidos os autos
16/06/2023 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/06/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:38

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 08:38

Decorrido prazo de CONCEICAO FABIANE DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:51

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

ROSÁRIO OESTE, 2 de junho de 2023.

ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTONIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 TELEFONE: (65) 33561371
02/06/2023 19:15

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:26

Devolvidos os autos
02/06/2023 14:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
02/06/2023 14:26

Juntada de acórdão
02/06/2023 14:26

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:26

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
02/06/2023 14:26

Juntada de intimação de pauta
02/06/2023 14:26

Juntada de intimação de pauta
02/06/2023 14:26

Juntada de intimação de pauta
21/03/2023 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/03/2023 09:13

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:13

Decorrido prazo de ALICIA DE SOUZA ROSA em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/03/2023.
05/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2023 15:06

Conclusos para decisão
28/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 06:05

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/02/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:17

Decorrido prazo de ALICIA DE SOUZA ROSA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:17

Decorrido prazo de ALICIA DE SOUZA ROSA em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2023 08:28

Publicado Sentença em 23/01/2023.
14/01/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 16:31

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2023 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2022 16:57

Conclusos para julgamento
13/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 05:49

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que por determinação da MM.

JuÍz de Direito Dr.

Diego Hartmann, a audiência de conciliação será realizada por vídeoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 428 do TJMT, dispondo acerca da reabertura gradual das unidades judiciárias, designa-se o dia 11 de Outubro de 2022, às 14h20m, para realização de audiência de conciliação, devendo as partes acessar o link da sala virtual (clique aqui) ou (https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDY2MjNjODktYzczMi00MGQ3LWE5YWQtNzA1NmI3MjEwZTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227cbebd23-c73d-4307-8f86-e2eee14958ac%22%7d).

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá comparecer ao Fórum da Comarca, onde poderá fazer uso da sala passiva disponível; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeoconferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na “Play Store”, sendo desnecessária a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · Tendo em vista que para a devida criação da sala de audiência virtual e disponibilização do respectivo link de acesso é necessário ao menos um e-mail de uma das partes, impulsiono os autos nos termos da legislação vigente e Provimento n. 56/2007, a fim de que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço eletrônico.
20/09/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:22

Audiência Conciliação juizado designada para 11/10/2022 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE.
18/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:40

Conclusos para decisão
07/03/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 04:45

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 08:41

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 16:18

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 02:18

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 09:42

Audiência Conciliação juizado designada para 16/02/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ROSÁRIO OESTE.
21/10/2021 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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