TJMT - 1005781-76.2018.8.11.0000

07/12/2023 18:19

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

04/08/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 747202/2023

04/08/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2023 17:01

Protocolizada Petição 747202/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2023

09/05/2023 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

08/05/2023 20:55

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição nº 386847/2023

28/04/2023 17:37

Protocolizada Petição 386847/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2023

24/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/04/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO