09/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 12:20

Decorrido prazo de ARIONALDO MADEIRA COSTA em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 06:19

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
21/09/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:04

Recebidos os autos
21/09/2022 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
21/09/2022 16:04

Realizado cálculo de custas
20/09/2022 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
14/07/2022 10:42

Recebidos os autos
14/07/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/02/2022 10:19

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 10:19

Transitado em Julgado em 23/09/2021
23/09/2021 05:26

Decorrido prazo de HEITOR VIEIRA RITTER em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 05:26

Decorrido prazo de CRISTIANE MICAELE VIEIRA ALVES em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 06:07

Decorrido prazo de HELENA VIEIRA RITTER em 15/09/2021 23:59.
20/08/2021 09:58

Indeferida a petição inicial
14/08/2021 13:54

Conclusos para julgamento
14/08/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 06:23

Decorrido prazo de CRISTIANE MICAELE VIEIRA ALVES em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:23

Decorrido prazo de HEITOR VIEIRA RITTER em 10/08/2021 23:59.
05/08/2021 06:20

Decorrido prazo de HELENA VIEIRA RITTER em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 06:20

Decorrido prazo de CRISTIANE MICAELE VIEIRA ALVES em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 06:20

Decorrido prazo de HEITOR VIEIRA RITTER em 04/08/2021 23:59.
03/08/2021 14:14

Decorrido prazo de HELENA VIEIRA RITTER em 02/08/2021 23:59.
14/07/2021 00:36

Publicado Despacho em 14/07/2021.
13/07/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
10/07/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 14:35

Conclusos para decisão
09/07/2021 14:35

Juntada de Certidão
09/07/2021 14:35

Juntada de Certidão
09/07/2021 14:33

Juntada de Certidão
09/07/2021 14:05

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2021 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/07/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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