27/12/2022 14:19

Baixa Definitiva
27/12/2022 14:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
27/12/2022 14:18

Transitado em Julgado em 19/12/2022
20/12/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:16

Decorrido prazo de AIRTON PERERA em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:20

Publicado Acórdão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 06:43

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (APELANTE) e não-provido
14/10/2022 17:38

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 23/09/2022.
23/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2022 a 10 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/09/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:06

Conclusos para julgamento
05/09/2022 10:15

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:08

Conclusos para julgamento
09/12/2021 16:46

Conclusos para decisão
09/12/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:43

Desentranhado o documento
02/12/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 12:41

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:35

Desentranhado o documento
02/12/2021 12:35

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 12:35

Desentranhado o documento
02/12/2021 12:35

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 08:07

Juntada de Certidão
02/12/2021 08:06

Juntada de Certidão
01/12/2021 15:45

Recebidos os autos
01/12/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Expediente • Arquivo

Despacho • Arquivo

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