STJ - 1006671-10.2021.8.11.0000

30/08/2023 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/08/2023 12:33

Transitado em Julgado em 28/08/2023

09/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023 Petição Nº 378500/2023 - EDcl

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0378500 - EDcl no AREsp 2271652 - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 20:40

Embargos de Declaração de GILMAR PEREIRA LIMA acolhidos - Petição Nº 2023/00378500 - EDcl no AREsp 2271652

23/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/05/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 378500/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 378500/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 378500/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 378500/2023

26/04/2023 20:34

Protocolizada Petição 378500/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

18/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023 17:10

Não conhecido o recurso de GILMAR PEREIRA LIMA

28/02/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/02/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/01/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO