21/11/2022 16:21

Baixa Definitiva
21/11/2022 16:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
21/11/2022 16:21

Transitado em Julgado em 21/11/2022
24/10/2022 12:54

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido
21/10/2022 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2022 20:48

Juntada de Petição de certidão
22/09/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2022.
22/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Outubro de 2022 a 21 de Outubro de 2022 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:16

Conclusos para julgamento
16/03/2022 08:23

Recebidos os autos
16/03/2022 08:23

Conclusos para decisão
16/03/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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