25/08/2023 13:18

Baixa Definitiva
25/08/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/08/2023 13:18

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 01:04

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:04

Publicado Acórdão em 02/08/2023.
02/08/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA – PERÍCIA SEM A CAUSA DO DANO – PREPOSTO AVERBANDO QUE OS DANOS DECORRERAM POR FATO INCOMPATÍVEL COM O SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para que haja a obrigação de indenizar, é necessária a presença concomitante de três requisitos: conduta, nexo causal e dano.

Havendo ausência de nexo causal, entre o dano e a responsabilidade da concessionária de energia, deve haver o afastamento da conduta de indenizar.
31/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 19:04

Conhecido o recurso de HDI SEGUROS S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
28/07/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:40

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2023.
18/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Julho de 2023 a 28 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 09:29

Conclusos para julgamento
27/06/2023 15:49

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:17

Recebidos os autos
26/06/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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