01/10/2022 11:57

Decorrido prazo de Alan Vagner Schmidel em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 04:58

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
21/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:12

Recebidos os autos
21/09/2022 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
21/09/2022 13:12

Realizado cálculo de custas
24/08/2022 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
08/08/2022 13:54

Recebidos os autos
08/08/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/04/2022 19:41

Transitado em Julgado em 08/04/2022
17/03/2022 03:10

Publicado Sentença em 17/03/2022.
17/03/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 17:36

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:36

Extinto o processo por desistência
23/02/2022 15:34

Conclusos para decisão
23/02/2022 15:33

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:32

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 17:38

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/02/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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