TJMT - 1001942-68.2017.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:33
Arquivado Provisoramente
-
23/06/2025 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/06/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 12:46
Juntada de comunicação entre instâncias
-
07/03/2025 02:10
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO em 11/02/2025 23:59
-
29/01/2025 02:20
Decorrido prazo de GILMAR MOURA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59
-
21/01/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 06:31
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
21/01/2025 05:24
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
18/01/2025 01:03
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2025 01:03
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
17/01/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 09:17
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2025 09:14
Juntada de Alvará
-
17/01/2025 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
15/01/2025 18:28
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 18:28
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2025 18:28
Expedido alvará de levantamento
-
15/01/2025 08:13
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 11:33
Juntada de comunicação entre instâncias
-
27/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:00
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 20:51
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2024 02:11
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2024 23:59
-
23/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:04
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 17:03
Juntada de comunicação entre instâncias
-
26/06/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2024 20:30
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2024 01:17
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2024 14:29
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
04/06/2024 17:18
Conclusos para decisão
-
29/03/2024 01:21
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 19:13
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:32
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2024 16:32
Bens não localizados
-
05/02/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 06:27
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
07/11/2023 17:13
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:13
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2023 17:13
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
18/07/2023 15:49
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 00:39
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 12:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:43
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 16:23
Decorrido prazo de ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO em 09/11/2022 23:59.
-
23/09/2022 04:32
Publicado Citação em 23/09/2022.
-
23/09/2022 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1001942-68.2017.8.11.0003 Valor da causa: R$ 251.763,14 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, 488, (LOT.
MORADA DO SOL), QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-508 POLO PASSIVO: Nome: ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO Endereço: AV.
CAFELÂNDIA, S/N, SÁ SALLE, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78400-000 Senhor (a): ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO O presente edital de citação tem por finalidade a CITAÇÃO de Vossa Senhoria, conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80), por meio de: depósito em dinheiro à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; fiança bancária ou nomeação de bens próprios à penhora, inclusive de terceiros, desde que com anuência destes.
VALOR DO DÉBITO: 19.898,83 Nº DA DÍVIDA ATIVA: 20153412 DATA DA INSCRIÇÃO: 19/03/2015 ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para garantir a execução é de 05 (cinco) dias.
O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.
Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, MAILA MORAES DE AMORIM COSTA, digitei.
RONDONÓPOLIS, 21 de setembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
21/09/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 22:27
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 17:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 16:04
Decisão interlocutória
-
20/01/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
29/03/2020 08:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 14:02
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2019 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 14:51
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
-
29/10/2019 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2019 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2019 14:11
Expedição de Mandado.
-
27/09/2019 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 12:41
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 09:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2019 05:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2019 23:59:59.
-
02/09/2019 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 10:24
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
-
02/09/2019 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2019 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2019 15:57
Expedição de Mandado.
-
27/08/2019 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2019 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 16:48
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
23/07/2019 16:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2018 14:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2018 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2017 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2017 13:17
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 11:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2017 23:59:59.
-
03/10/2017 11:33
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2017 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2017 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2017 18:14
Conclusos para despacho
-
18/05/2017 18:13
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2017 00:15
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2017 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2017 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2017 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2017 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2017 09:10
Conclusos para decisão
-
29/03/2017 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2017
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Alvará • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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