12/05/2025 02:52

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
12/05/2025 02:50

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
11/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:11

Recebidos os autos
19/06/2024 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/04/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:15

Juntada de Alvará
11/04/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 09/04/2024.
10/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 08:41

Decorrido prazo de IMPERIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59
05/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/03/2024.
05/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
27/03/2024 01:46

Decorrido prazo de IMPERIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:19

Desentranhado o documento
21/03/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
18/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 18:55

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:53

Decorrido prazo de IMPERIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:14

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005867-28.2021.8.11.0037.

EXEQUENTE: IMPERIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: LUCIANO RICARDO ALVES Vistos, Procedi a penhora eletrônica no Sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, inciso I, do CPC/2015 e, em consulta posterior, constatei que a ordem de penhora foi um sucesso absoluto, de forma que transferi o valor para a conta de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça, conforme extrato que acompanha esta decisão.

INTIME-SE a parte devedora dando-lhe conhecimento da penhora para, querendo, oferecer impugnação em 05 dias (art. 854, § 3.º, CPC).

Serve a presente decisão como ofício para vinculação do valor ao processo na Conta de Depósitos Judiciais.

Primavera do Leste-MT, 5 de junho de 2023.

Eviner Valério Juiz de Direito
05/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 13:13

Decisão interlocutória
01/12/2022 13:13

Conclusos para decisão
28/11/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 14:08

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO ALVES em 29/09/2022 23:59.
02/10/2022 03:51

Juntada de entregue (ecarta)
01/10/2022 11:43

Decorrido prazo de IMPERIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 04:29

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005867-28.2021.8.11.0037.

EXEQUENTE: IMPERIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: LUCIANO RICARDO ALVES Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença.

Extrai-se da petição retro, que a parte credora pugna pela expedição de alvará em seu favor, no valor de R$1.864,24(um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), penhorado em 04 de agosto de 2022 e a restituição do saldo remanescente à parte devedora, conforme acordo homologado no expediente de id. n°94951516.

Pois bem.

Analisando minuciosamente os autos, verifica-se que a pretensão autoral é totalmente incongruente com a resposta do bloqueio de numerários via Sisbajud de id.n°91716306.

Isso porque, em 05 de março de 2022, a parte credora distribuiu pedido de cumprimento de sentença e juntou planilha no valor de R$1.207,83(um mil, duzentos e sete reais e oitenta e três centavos).

Em 04 de agosto de 2022, este juízo teve como base o último cálculo apresentado e promoveu bloqueio integral de numerário no valor de R$1.328,61(um mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), acrescido de ofício multa de 10%.

Os valores excedentes (R$18,55(...) Banco Bradesco e R$1.012,82(...) Caixa Econômica Federal), foram desbloqueados.

Em 13 de setembro de 2022, as partes compuseram amigavelmente e fora estipulado no termo de acordo a expedição de alvará em favor da parte credora no valor de R$1.864,24(...) e a expedição do alvará do saldo remanescente em favor do devedor, em inobservância à resposta do bloqueio Sisbajud, visto que os valores excedentes já haviam sido desbloqueados em favor da parte executada.

Diante disso, chamo o feito à ordem e revogo a sentença homologatória de id. n°94951516, visto que incompatível com a realidade dos autos.

Concedo prazo de 05(cinco) dias para a parte exequente apresentar planilha atualizada, caso entenda pelo prosseguimento da execução para satisfação do crédito exequendo remanescente.

A planilha deve ser calculada até a data do efetivo bloqueio; em seguida, deve ser deduzido o valor bloqueado e calculado o saldo devedor, que deve ser atualizado até a data do cálculo do valor remanescente.

Expeça-se alvará em favor da parte credora Imperial Comércio de Moveis LTDA- EPP no valor de R$1.328,61(um mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), com as correções, cujos dados bancários foram indicados no id. n°94892520.

Ultimadas as providências, volte-me conclusos para deliberações.

Primavera do Leste/MT, 20 de setembro de 2022.

Eviner Valério Juiz de Direito
21/09/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:34

Decisão interlocutória
19/09/2022 15:03

Conclusos para decisão
16/09/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:12

Homologada a Transação
12/09/2022 21:39

Conclusos para julgamento
12/09/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 14:33

Decorrido prazo de IMPERIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59.
08/08/2022 06:18

Publicado Decisão em 08/08/2022.
07/08/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2022 12:41

Conclusos para decisão
17/05/2022 20:43

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO ALVES em 16/05/2022 23:59.
05/05/2022 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
03/05/2022 15:33

Juntada de entregue (ecarta)
30/03/2022 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 22:55

Transitado em Julgado em 17/02/2022
05/03/2022 14:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/02/2022 19:52

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO ALVES em 16/02/2022 23:59.
12/02/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 03:58

Publicado Sentença em 02/02/2022.
02/02/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:17

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2022 15:17

Julgado procedente o pedido
27/01/2022 19:27

Conclusos para despacho
27/01/2022 09:14

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 14:43

Audiência do art. 334 CPC.
25/11/2021 09:51

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO ALVES em 24/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:57

Decorrido prazo de LARA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:57

Decorrido prazo de CARLA DANIELA ISBRECHT em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:57

Decorrido prazo de GISLAINE ALVES em 19/11/2021 23:59.
17/11/2021 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 18:26

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 04:36

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 04:36

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 17:57

Expedição de Mandado.
09/11/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:47

Expedição de Informações.
09/11/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:38

Audiência Conciliação juizado designada para 26/01/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE.
20/10/2021 09:30

Audiência de Conciliação realizada em 20/10/2021 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
20/10/2021 08:47

Audiência do art. 334 CPC.
19/10/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 17:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/09/2021 11:44

Decorrido prazo de GISLAINE ALVES em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 11:44

Decorrido prazo de CARLA DANIELA ISBRECHT em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 11:44

Decorrido prazo de LARA DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 08:08

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 08:07

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 18:31

Expedição de Carta AR.
20/08/2021 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:17

Expedição de Informações.
20/08/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:12

Audiência Conciliação juizado designada para 20/10/2021 09:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE.
13/08/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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