27/03/2024 17:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025186-94.2015.811.0041
06/03/2024 14:34

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:34

Processo Desarquivado
23/11/2022 15:57

Arquivado Provisoramente
04/11/2022 20:37

Decorrido prazo de AGEMED SAUDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial em 14/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:36

Decorrido prazo de FORQUIMICA AGROCIENCIA LTDA em 14/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:36

Decorrido prazo de PAULO ALVES PALHANO em 14/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:36

Decorrido prazo de TIAGO ALVES PALHANO em 14/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:36

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MARQUIORETO em 14/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:36

Decorrido prazo de MASSA FALIDA EMPRESA MATOGROSSENSE DE AGRONEGOCIOS LTDA em 14/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:30

Decorrido prazo de GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A. em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 17:40

Decorrido prazo de ROOT BRASIL AGRO NEGOCIOS LTDA em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 17:40

Decorrido prazo de KASSIANA CAPELEZZO em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 17:40

Decorrido prazo de OLI BALTAZAR LERMEN em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 17:40

Decorrido prazo de CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 17:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 17:35

Decorrido prazo de MASSA FALIDA ITAHUM COMERCIO TRANSPORTE E EXPORTACAO LTDA em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 17:35

Decorrido prazo de CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 16:32

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 16:32

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 14/10/2022 23:59.
02/11/2022 16:32

Decorrido prazo de MARTA C. S. SOARES - ME em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:58

Decorrido prazo de INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL II em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PALHANO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:58

Decorrido prazo de BANCO CITIBANK S A em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 04:41

Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 04:41

Decorrido prazo de DB COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 04:40

Decorrido prazo de FORMAX AGROCIENCIA LTDA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 04:40

Decorrido prazo de ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 04:40

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KALSING LTDA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 04:40

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 04:24

Decorrido prazo de PADRAO AGROINDUSTRIAL LTDA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 04:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2022 23:59.
22/09/2022 01:48

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

Processo Nº 0000998-95.2019.8.11.0041 Visto.

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ingressou com o pedido inicial objetivando incluir seu crédito no processo falimentar da GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A, para constar o valor atualizado de R$ 149.700,00 (cento e quarente e nove mil e setecentos reais) na classe trabalhista e o montante de R$ 486.644,38 (quatrocentos e oitenta e seis, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) no quadro geral de credores, classificado como quirografário.

Narra à parte autora que os créditos são oriundos de Execução de Título Extrajudicial distribuída à 9ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, sob o nº 1101702-12.2013.

Em manifestação, o administrador judicial opinou pelo sobrestamento do presente incidente, vez que o crédito objeto dos autos também é objeto de Ação de Indenização nº 1004948-66.2017.811.0100, proposta pela GRADUAL em face da impugnante “em virtude de sua intervenção direta nas fraudes atreladas à aquisição das CDCA’s emitidas pelas falidas”[1], bem como da Ação Revocatória nº 0022801-08.2017.8.11.0041 e Ação de exclusão nº 0025186-94.2015.811.0041.

Pois bem.

A massa falida, representada por seu administrador judicial, esclareceu que existem dois processos que tratam sobre o mesmo crédito, sendo eles: 1) Ação Ordinária de Exclusão de Crédito (nº 0025186-94.2015.811.0041) e 2) Ação Revocatória (nº 0022801-08.2017.811.0041).

A ação de exclusão, nº 0025186-94.2015.811.0041 foi distribuída após deferimento de pedido formulado pelo administrador judicial nos autos principais, tendo por objeto a apuração de créditos e responsabilização “dos envolvidos nas fraudes engendradas nas operações de aquisição das CDCA’s emitidas pelas Falidas no interstício de 2011 e 2013.”[2] Em razão disso, pugnou a massa falida pela suspensão do feito até o julgamento das ações correlatas.

Em análise, verifica-se que Ação de Exclusão de nº 0025186-94.2015.811.0041 foi distribuída em sigilo, e tem por objeto também outros créditos além do da ora impugnante.

Naqueles autos se apura se os valores que se busca excluir foram utilizados na atividade empresarial ou se foram desviados, mediante fraude.

Consta no último andamento da ação de nº 0025186-94.2015.811.0041 parecer do Ministério Público solicitando diversas providências, pendente ainda de análise por este juízo.

A Ação Revocatória nº 0022801-08.2017.8.11.0041 foi distribuída pela massa falida em desfavor da ora impugnante e de outros credores e também tramita em sigilo e pende de análise por este juízo.

Veja-se que, pelo exposto, evidente a conclusão que de o mérito do presente incidente está completamente atrelado aos das ações de nº 0025186-94.2015.811.0041 e nº 00022801-08.2017.8.11.0041.

As ações ordinárias tratam de matéria amplamente controversa, inclusive objeto de auditorias, que pendem ainda de minuciosa e pormenorizada análise deste juízo.

Não há como prosseguir com a análise das impugnações, uma vez que o mesmo crédito que se pretende majorar é objeto de ação de exclusão e de ação revocatória, em que há evidências de fraude na constituição do próprio crédito, sendo certo que o resultado das ações ordinárias impacta, consequentemente, no resultado de eventuais incidentes de habilitação/impugnação envolvendo as CDCA’s investigadas.

Dessa forma, entendo necessário o sobrestamento do presente feito.

Diante o exposto, suspendo a tramitação desta habilitação até o julgamento de mérito das ações ordinárias, oportunidade em que as providências atinentes às impugnações correlatas serão promovidas.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. [1] Id 82084304 - Pág. 11 [2] Id 82084304 - Pág. 4
20/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:00

Decisão interlocutória
16/05/2022 10:32

Conclusos para decisão
16/05/2022 10:31

Recebidos os autos
26/04/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 03:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/04/2022.
13/04/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
11/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 01:45

Movimento Legado (Remessa indevida para redistribuicao)
17/12/2020 02:29

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)
17/12/2020 02:28

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)
17/12/2020 01:53

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))
14/09/2020 01:34

Juntada (Juntada)
19/06/2020 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/06/2020 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/06/2020 00:52

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
07/04/2020 01:50

Determinação (Decisao->Determinacao)
07/04/2020 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)
10/03/2020 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/03/2020 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)
06/03/2020 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)
06/03/2020 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)
28/02/2020 02:19

Juntada (Juntada)
18/02/2020 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)
10/02/2020 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)
07/02/2020 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
06/02/2020 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
05/02/2020 02:09

Expedição de documento (Certidao)
12/12/2019 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
11/12/2019 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
11/12/2019 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
21/08/2019 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)
17/07/2019 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)
17/07/2019 02:21

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )
17/07/2019 02:06

Juntada (Juntada)
15/07/2019 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)
15/07/2019 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)
09/07/2019 00:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/07/2019 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/07/2019 01:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
13/06/2019 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)
13/06/2019 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)
28/05/2019 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)
28/05/2019 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)
12/04/2019 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)
12/04/2019 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)
09/04/2019 01:15

Expedição de documento (Certidao)
03/04/2019 02:30

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)
27/03/2019 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)
27/03/2019 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)
25/03/2019 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
25/03/2019 01:12

Juntada (Juntada)
19/03/2019 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)
13/03/2019 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)
12/03/2019 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/03/2019 02:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
08/03/2019 01:09

Expedição de documento (Certidao)
07/03/2019 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)
01/03/2019 01:47

Expedição de documento (Certidao)
27/02/2019 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)
22/02/2019 00:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
20/02/2019 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/02/2019 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)
08/02/2019 01:50

Determinação (Decisao->Determinacao)
29/01/2019 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/01/2019 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)
24/01/2019 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)
24/01/2019 01:35

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001822-30.2021.8.11.0053

Evanilde Rita da Silva

Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1004637-70.2020.8.11.0041

Elisa Vitoria Amate Ferreira Miranda

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Crea Marcia Ferreira de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/02/2020 20:12

Exibir Processo

Processo nº 1021390-49.2021.8.11.0015

Emerson Severo Cordeiro

Leivison de Lima Melechco

Advogado: Jefferson Moreira de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/11/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1004255-32.2022.8.11.0001

Jonathas Marcal da Fonseca

Oi Movel S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/02/2022 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1043745-95.2021.8.11.0001

Lourdes Aguida de Barros Santos

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/11/2021 15:49

Exibir Processo