TJMT - 1018793-12.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 04:08
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 08/08/2025 23:59
-
30/07/2025 02:51
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 29/07/2025 23:59
-
29/07/2025 14:43
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 14:32
Juntada de Ofício
-
29/07/2025 14:21
Transitado em Julgado em 28/07/2025
-
25/07/2025 18:59
Arquivado Provisoramente
-
24/07/2025 21:31
Publicado Sentença em 24/07/2025.
-
24/07/2025 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 18:54
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/07/2025 17:59
Arquivado Provisoramente
-
22/07/2025 17:41
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2025 17:41
Recebidos os autos
-
22/07/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:41
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2025 17:41
Julgado improcedente o pedido
-
19/07/2025 02:57
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 18/07/2025 23:59
-
19/07/2025 01:55
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 18/07/2025 23:59
-
16/07/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 01:39
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 13:36
Arquivado Provisoramente
-
09/07/2025 13:36
Expedição de Outros documentos
-
08/07/2025 04:11
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 07/07/2025 23:59
-
01/07/2025 10:27
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 12:23
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2025 12:16
Processo Desarquivado
-
26/06/2025 10:36
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
06/05/2025 02:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2025 23:59
-
06/05/2025 02:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2025 23:59
-
28/04/2025 06:01
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 02:19
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 14:57
Arquivado Provisoramente
-
15/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 14:28
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/04/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 02:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2025 23:59
-
25/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 18:00
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2025 02:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59
-
06/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:03
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2025 02:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59
-
14/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 13:29
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2025 02:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2025 23:59
-
12/02/2025 02:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59
-
11/02/2025 02:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2025 23:59
-
04/02/2025 02:12
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 03/02/2025 23:59
-
04/02/2025 02:12
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 03/02/2025 23:59
-
04/02/2025 02:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2025 23:59
-
28/01/2025 02:36
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
28/01/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 13:01
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2025 18:52
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2025 18:52
Recebidos os autos
-
24/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 18:52
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2025 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 18:09
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 10:57
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2025 02:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2025 23:59
-
03/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 15:12
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 15:03
Recebidos os autos
-
03/12/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 02:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2024 23:59
-
09/11/2024 02:12
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 08/11/2024 23:59
-
08/11/2024 18:48
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 07/11/2024 23:59
-
29/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 29/10/2024.
-
26/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 16:38
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 16:38
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2024 16:37
Recebidos os autos
-
24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:37
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2024 16:37
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 15:02
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/10/2024 14:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
24/10/2024 02:05
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 23/10/2024 23:59
-
23/10/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 19:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/09/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2024 13:19
Expedição de Mandado
-
26/09/2024 17:02
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2024 02:05
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 24/09/2024 23:59
-
05/09/2024 07:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 07:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/08/2024 19:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 19:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/08/2024 02:14
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 19/08/2024 23:59
-
15/08/2024 02:15
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
15/08/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 18:13
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 18:03
Expedição de Mandado
-
12/08/2024 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 17:56
Expedição de Mandado
-
12/08/2024 17:18
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2024 01:04
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 18/06/2024 23:59
-
08/06/2024 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2024 07:51
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 01:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59
-
28/05/2024 01:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59
-
21/05/2024 09:18
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2024 01:30
Publicado Despacho em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
18/05/2024 13:12
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2024 16:13
Recebidos os autos
-
17/05/2024 16:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 24/10/2024 14:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
17/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 16:56
Juntada de Ofício
-
03/05/2024 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 16:50
Expedição de Mandado
-
03/05/2024 16:43
Processo Desarquivado
-
26/02/2024 11:13
Processo correicionado
-
26/02/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 16:23
Processo em correição
-
21/10/2023 12:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:34
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 10/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 14:35
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 10/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 14:35
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 02/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 13:48
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2023 10:38
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 05:49
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
27/09/2023 04:06
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 12:26
Arquivado Provisoramente
-
26/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1018793-12.2022.8.11.0003.
Vistos etc, Considerando que esta magistrada esta cumulando a Segunda Vara Criminal de Rondonópolis e o Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital, necessária a readequação da pauta de audiências de réus soltos diante da necessidade da priorização de processos relativos a réus presos.
Assim, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de julho de 2024, às 16h00min, a ser realizada integralmente por videoconferência (aplicativo Microsoft Teams), registrando-se a possibilidade de nova alteração de data em razão da mudança de Magistrados deste Juízo.
Intimem-se a parte acusada, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes.
No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de id. 121835202.
Rondonópolis/MT, data e assinatura eletrônica.
Helícia Vitti Lourenço Juíza de Direito -
25/09/2023 18:24
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:23
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/07/2024 16:00, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
25/09/2023 18:01
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:01
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2023 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 13:25
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 23:59
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:35
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 11:58
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 18/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 05:50
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
13/09/2023 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
REITERO intimação a defesa de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO para se manifestar acerca da diligência negativa de ID 121835202. -
11/09/2023 17:24
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2023 16:18
Expedição de Mandado
-
30/08/2023 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2023 17:50
Expedição de Mandado
-
30/08/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 13:09
Expedição de Outros documentos
-
24/08/2023 05:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 12:31
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 05:25
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:11
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 26/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 13:59
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2023 02:58
Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO em 19/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 11:39
Publicado Intimação em 03/07/2023.
-
01/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Intima-se a defesa de REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO para se manifestar acerca da diligência negativa de ID 121835202. -
29/06/2023 13:13
Expedição de Outros documentos
-
29/06/2023 05:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 05:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 17:34
Expedição de Mandado
-
22/06/2023 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 17:17
Expedição de Mandado
-
22/06/2023 17:02
Processo Desarquivado
-
22/06/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:54
Juntada de Ofício
-
11/11/2022 23:58
Decorrido prazo de Reinaldo Souza de Melo Sobrinho em 25/10/2022 23:59.
-
11/11/2022 23:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS em 25/10/2022 23:59.
-
11/11/2022 23:57
Decorrido prazo de Reinaldo Souza de Melo Sobrinho em 31/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 03:42
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
28/10/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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19/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1018793-12.2022.8.11.0003.
Vistos etc.
Diante do que consta dos autos, não verifico, por ora, a demonstração de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o acusado.
Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de setembro de 2023, às 13h30min, a ser realizada integralmente por videoconferência (aplicativo Microsoft Teams).
Intime-se a parte acusada, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes.
Na hipótese de não ser localizada a parte acusada ou alguma das testemunhas arroladas, impulsione-se o feito, intimando-se o Ministério Público ou a Defesa a se manifestar, conforme o caso.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Rondonópolis/MT, 18 de outubro de 2022.
Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni Juíza de Direito -
18/10/2022 17:28
Arquivado Provisoramente
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18/10/2022 16:43
Recebidos os autos
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18/10/2022 16:34
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 13:30 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
18/10/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 16:16
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 08:33
Juntada de Petição de resposta
-
29/09/2022 17:46
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 20:57
Decorrido prazo de Reinaldo Souza de Melo Sobrinho em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 14:16
Decorrido prazo de Reinaldo Souza de Melo Sobrinho em 26/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 03:32
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
23/09/2022 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Intimação
REITERA INTIMAÇÃO DO DR.
DIEGO ATILA LOPES SANTOS - OAB MT21614-O, PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RESPOSTA ACUSAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO REINALDO SOUZA DE MELO SOBRINHO. -
21/09/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 06:47
Decorrido prazo de Reinaldo Souza de Melo Sobrinho em 16/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 03:53
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
04/09/2022 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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01/09/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 20:01
Juntada de Petição de diligência
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17/08/2022 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 13:34
Expedição de Mandado.
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17/08/2022 13:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/08/2022 19:08
Recebidos os autos
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16/08/2022 19:08
Recebida a denúncia contra Reinaldo Souza de Melo Sobrinho (INDICIADO)
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16/08/2022 10:52
Conclusos para decisão
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16/08/2022 10:51
Juntada de Certidão
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04/08/2022 17:21
Recebido pelo Distribuidor
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04/08/2022 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
04/08/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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