TJMT - 1016246-60.2022.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

MARIANA SIMONETTO ALVES

CPF *58.***.*58-56

KAROLYNE BUSS

CPF *58.***.*15-59

Advogados

LUCIANA WERNER BILHALVA

OAB: 12222/MT

CPF *01.***.*64-09

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 95502/RJ

CPF *20.***.*91-48

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA

OAB: 17272/CE

CPF *58.***.*12-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:22

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 02:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/08/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 08:49

    Juntada de Alvará

  • 29/08/2023 08:48

    Publicado Sentença em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 26/08/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos

  • 26/08/2023 14:33

    Juntada de Projeto de sentença

  • 26/08/2023 14:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/08/2023 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 00:34

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:16

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 03/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/05/2023 14:03

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 30/05/2023 14:03

    Processo Desarquivado

  • 30/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 02:54

    Recebidos os autos

  • 28/05/2023 02:54

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/05/2023 20:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2023 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2023 13:56

    Transitado em Julgado em 20/04/2023

  • 21/04/2023 05:35

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:34

    Decorrido prazo de MARIANA SIMONETTO ALVES em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:34

    Decorrido prazo de KAROLYNE BUSS em 20/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:58

    Publicado Sentença em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 31/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:02

    Juntada de Projeto de sentença

  • 31/03/2023 12:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/01/2023 14:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 31/01/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 13:50

    Recebimento do CEJUSC.

  • 31/01/2023 13:50

    Audiência de conciliação realizada em/para 31/01/2023 13:45, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 27/01/2023 13:09

    Recebidos os autos.

  • 27/01/2023 13:09

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 17/11/2022 00:25

    Publicado Informação em 17/11/2022.

  • 17/11/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1016246-60.2022.8.11.0015 POLO ATIVO: REQUERENTE: KAROLYNE BUSS e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 01 Data: 31/01/2023 Hora: 13:45 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 14/11/2022 12:13:51

  • 15/11/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos

  • 15/11/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos

  • 15/11/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 14:22

    Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE redesignada para 31/01/2023 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

  • 09/11/2022 18:05

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO n. 1016246-60.2022.8.11.0015 POLO ATIVO:KAROLYNE BUSS e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUCIANA WERNER BILHALVA POLO PASSIVO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 26 Data: 21/02/2023 Hora: 18:00 , no endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 . 21 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 21/09/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:37

    Audiência Conciliação juizado designada para 21/02/2023 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

  • 21/09/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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