TJMT - 1019076-44.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 18:22
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2023 10:57
Baixa Definitiva
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08/03/2023 10:57
Arquivado Definitivamente
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08/03/2023 10:57
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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08/03/2023 10:57
Transitado em Julgado em 03/03/2023
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08/03/2023 10:56
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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04/03/2023 00:30
Decorrido prazo de RAFAEL VEDANA em 03/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:23
Decorrido prazo de SERGIO CHIODI em 02/03/2023 23:59.
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07/02/2023 00:24
Publicado Acórdão em 07/02/2023.
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07/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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04/02/2023 11:27
Expedição de Outros documentos
-
03/02/2023 09:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/02/2023 02:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/02/2023 19:46
Juntada de Petição de certidão
-
01/02/2023 00:17
Decorrido prazo de RAFAEL VEDANA em 31/01/2023 23:59.
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23/01/2023 13:09
Expedição de Outros documentos
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23/01/2023 13:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/01/2023 00:56
Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
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17/01/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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16/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
13/01/2023 15:45
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 00:26
Decorrido prazo de RAFAEL VEDANA em 14/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 00:30
Publicado Intimação em 05/12/2022.
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03/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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01/12/2022 17:09
Expedição de Outros documentos
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01/12/2022 17:08
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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01/12/2022 15:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/12/2022 00:15
Publicado Acórdão em 01/12/2022.
-
01/12/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
30/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019076-44.2022.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque] Relator: Des(a).
SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A).
SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A).
JOAO FERREIRA FILHO, DES(A).
NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO] Parte(s): [CRISTIANE DEPINE DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*33-02 (ADVOGADO), SERGIO CHIODI - CPF: *94.***.*12-34 (AGRAVANTE), RAFAEL VEDANA - CPF: *09.***.*96-23 (AGRAVADO), ZILAUDIO LUIZ PEREIRA - CPF: *32.***.*63-68 (PROCURADOR), JEAN CARLOS ROVARIS - CPF: *80.***.*82-49 (PROCURADOR)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).
JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – CHEQUE NOMINAL – AUSÊNCIA DE QUALQUER ESPÉCIE DE ENDOSSO – ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA – DECISÃO REFORMADA – EXCEÇÃO ACOLHIDA – RECURSO PROVIDO.
Não possui legitimidade a parte que ajuíza execução amparada em cheque nominativo sem qualquer endosso, devendo o feito ser extinto sem julgamento de mérito. -
29/11/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 08:13
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2022 11:32
Conhecido o recurso de SERGIO CHIODI - CPF: *94.***.*12-34 (AGRAVANTE) e provido
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25/11/2022 23:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/11/2022 22:56
Juntada de Petição de certidão
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10/11/2022 12:28
Expedição de Outros documentos
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10/11/2022 12:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/10/2022 00:44
Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
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31/10/2022 00:44
Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
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29/10/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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28/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 24 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
27/10/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 08:26
Conclusos para julgamento
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18/10/2022 08:26
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 01:31
Decorrido prazo de RAFAEL VEDANA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 01:31
Decorrido prazo de RAFAEL VEDANA em 17/10/2022 23:59.
-
15/10/2022 00:52
Decorrido prazo de SERGIO CHIODI em 14/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 18:29
Recebidos os autos
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23/09/2022 00:25
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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23/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
23/09/2022 00:25
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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23/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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22/09/2022 00:25
Publicado Informação em 22/09/2022.
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22/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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22/09/2022 00:00
Intimação
Ante todo exposto, DEFIRO A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO, até julgamento do recurso.
Comunique-se o juiz.
Após, intimem-se o agravado para, querendo, contrarrazoar.
Des.
Sebastião Barbosa Farias Relator -
21/09/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 13:36
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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21/09/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1019076-44.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS. -
20/09/2022 13:56
Conclusos para decisão
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20/09/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
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20/09/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 12:54
Juntada de Certidão
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20/09/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:19
Juntada de Certidão
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20/09/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
04/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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