01/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
09/11/2022 07:03

Recebidos os autos
09/11/2022 07:03

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/07/2022 12:19

Processo Desarquivado
15/07/2022 12:16

Transitado em Julgado em 15/07/2022
15/07/2022 12:16

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:14

Decorrido prazo de SULEI ARRUDA SILVA em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 05:25

Publicado Sentença em 23/06/2022.
23/06/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025659-70.2021.8.11.0003.

AUTOR: SULEI ARRUDA SILVA REU: OI MÓVEL S.A.

Sem relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099/95.

DECIDO.

Aportou aos autos, pedido do autor pugnando pela desistência do feito.

Acerca da possibilidade de desistência da ação, sem a necessidade de anuência do requerido, o Enunciado 90 do FONAJE assim dispõe: “ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).” À vista do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência para que surta os efeitos legais e, por corolário, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE e artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas.

Diante do pedido de desistência, reconheço o trânsito em julgado, motivo pelo qual remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e baixas de estilo.

P.R.I.C.

Rondonópolis/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
21/06/2022 17:18

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:18

Extinto o processo por desistência
15/06/2022 16:41

Conclusos para julgamento
20/05/2022 09:55

Audiência de Conciliação não-realizada para 20/05/2022 10:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
20/05/2022 09:28

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2022 16:42

Decorrido prazo de SULEI ARRUDA SILVA em 12/05/2022 23:59.
15/05/2022 16:42

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/05/2022 23:59.
05/05/2022 03:05

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 05:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/12/2021 23:59.
14/11/2021 08:32

Decorrido prazo de SULEI ARRUDA SILVA em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 16:58

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 16:58

Decorrido prazo de SULEI ARRUDA SILVA em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 13:20

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 08/11/2021 23:59.
29/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 29/10/2021.
29/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 29/10/2021.
28/10/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 04:20

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 13:28

Conclusos para despacho
22/10/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 09:59

Audiência de Conciliação designada para 20/05/2022 10:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
22/10/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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