24/01/2023 11:26

Baixa Definitiva
24/01/2023 11:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
24/01/2023 11:25

Transitado em Julgado em 23/01/2023
24/01/2023 11:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/01/2023 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:24

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA MAIA PINHEIRO em 23/01/2023 23:59.
21/11/2022 00:20

Publicado Acórdão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 16:52

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 16:41

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido
17/11/2022 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2022 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:27

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA MAIA PINHEIRO em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:40

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
03/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 07:44

Conclusos para julgamento
01/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 00:37

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA MAIA PINHEIRO em 31/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 21/10/2022.
21/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:09

Conclusos para julgamento
19/10/2022 12:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:17

Publicado Acórdão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – LEVANTAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO – DISCUSSÃO ACERCA DE VALOR RESIDUAL E ERRO NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, QUESTÃO OBJETO DE DECISÃO ANTERIOR NÃO RECORRIDA – PRECLUSÃO – RECURSO NÃO PROVIDO.

Demonstrado que a questão de excesso de execução e suposto valor remanescente a ser devolvido resta preclusa, porquanto decidida em momento anterior por decisão não recorrida, é caso de manter a sentença que extinguiu o feito, diante da satisfação da obrigação.
06/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
06/10/2022 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2022.
22/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Outubro de 2022 a 07 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/09/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:35

Conclusos para julgamento
05/09/2022 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2022 09:09

Conclusos para decisão
03/09/2022 08:15

Juntada de Certidão
03/09/2022 08:10

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:19

Recebidos os autos
31/08/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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