02/11/2022 00:33

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:33

Decorrido prazo de LUIS MARIO TEIXEIRA em 01/11/2022 23:59.
07/10/2022 00:25

Publicado Acórdão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO - PROPOSTA DE EMISSÃO DE CARTÃO DA LOJA APRESENTADA PELA REQUERIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO - ÔNUS DA PARTE AUTORA – ART. 373, I, CPC - RESTRIÇÃO NOS CADASTROS INTERNOS DA REQUERIDA - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO – RECURSO DESPROVIDO.

Ausente o dever de indenizar quando a restrição de nome junto aos bancos de dados internos da requerida se deu no exercício regular do direito, em razão de inadimplemento.
05/10/2022 15:12

Determinada Requisição de Informações
05/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:56

Conhecido o recurso de LUIS MARIO TEIXEIRA - CPF: *83.***.*55-91 (APELANTE) e não-provido
05/10/2022 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2022.
22/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Outubro de 2022 a 07 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/09/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:15

Conclusos para julgamento
19/09/2022 11:24

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:17

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:03

Recebidos os autos
12/09/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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