06/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:44

Decorrido prazo de SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 05:19

Decorrido prazo de SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 23:18

Publicado Intimação em 04/03/2024.
08/03/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
29/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 01:01

Recebidos os autos
20/03/2023 01:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/03/2023 05:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:39

Decorrido prazo de SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO em 02/03/2023 23:59.
17/02/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 02:08

Publicado Sentença em 13/02/2023.
11/02/2023 19:47

Decorrido prazo de SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:59

Decorrido prazo de SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033967-04.2021.8.11.0001.

EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

EXEQUENTE: SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO

Vistos.

Compulsando o procedimento, vê-se que a penhora restou infrutífera, através do sistema SISBAJUD.

Ademais, verifica-se que a parte exequente requereu (id. 109059136) a penhora via RENAJUD com o fim de quitar o débito remanescente.

Pois bem.

Outrossim, INDEFIRO o pedido de penhora via sistema RENAJUD, tendo em vista que tal possibilidade de penhora via RENAJUD foi estritamente vedada anteriormente no id. 107802948, sendo desarrazoado proceder a penhora de bem móvel para a quitação do débito em questão.

In casu, já foi procedida tentativas de penhora online, restando infrutífera.

Não se mostrando razoável a manutenção da execução ad eternum, sem com que a parte exequente aponte adequadamente uma fonte exata que objetive a quitação integral do débito.

No mais, é certo que o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95.

Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis.

Expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício.

Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa.

Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Patrícia Ceni Juíza de Direito em Substituição Legal
09/02/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 16:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/02/2023 06:56

Conclusos para julgamento
03/02/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033967-04.2021.8.11.0001.

EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

EXEQUENTE: SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO Vistos, etc.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA.

Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade do valor indicado de R$ 4.315,44 (quatro mil, trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), já acrescida a multa de 10% (dez por cento), através da repetição programada (“teimosinha”).

Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854.

Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854.

Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente.

Advirta-se à parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE).

Restando infrutífera, diga o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado, bem como os bens indicados deverão ser passíveis de penhora e compatíveis com o valor do débito, notadamente quando a execução deve ser feita em benefício do credor, porém de forma menos gravosa ao devedor, sendo desarrazoado proceder a penhora de veículo de alta monta ou imóvel para a quitação do débito em questão.

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
26/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2023 08:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
20/01/2023 10:39

Juntada de recibo (sisbajud)
02/12/2022 02:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 02:57

Decorrido prazo de SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 07:28

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 03:03

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
20/11/2022 21:37

Expedição de Outros documentos
20/11/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 08:09

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ em 17/10/2022 23:59.
27/09/2022 07:31

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2022 03:11

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.
21/09/2022 05:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
21/09/2022 05:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 05:36

Processo Desarquivado
20/09/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:37

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 14:37

Transitado em Julgado em 16/03/2022
16/03/2022 11:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 11:52

Decorrido prazo de SUZANA FLOQUET OLIVEIRA AZEVEDO em 15/03/2022 23:59.
24/02/2022 03:14

Publicado Sentença em 24/02/2022.
24/02/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:45

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2022 14:45

Julgado improcedente o pedido
13/01/2022 08:47

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 16:07

Recebimento do CEJUSC.
17/12/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
17/12/2021 16:07

Conclusos para julgamento
17/12/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 11:00

Audiência de Conciliação realizada em 15/12/2021 11:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/12/2021 07:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 06:55

Recebidos os autos.
15/12/2021 06:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/12/2021 18:45

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2021 23:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 08/10/2021 23:59.
27/08/2021 03:12

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 03:26

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:35

Audiência Conciliação juizado designada para 15/12/2021 10:45 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
24/08/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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