18/09/2025 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
18/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
17/09/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 07:53

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 15:39

Juntada de Petição de recurso de sentença
23/07/2025 18:40

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 22/07/2025 23:59
01/07/2025 09:25

Publicado Certidão de trânsito em julgado (AUT) em 01/07/2025.
01/07/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos
29/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos
29/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:44

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 04:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 04:10

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 03/06/2025 23:59
14/05/2025 05:26

Publicado Sentença em 13/05/2025.
14/05/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos
10/05/2025 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 18:51

Conclusos para decisão
19/04/2025 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:06

Publicado Sentença em 06/03/2025.
06/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
04/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos
04/03/2025 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento
28/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 02:10

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 13/12/2024 23:59
05/12/2024 03:44

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 22/08/2024 23:59
15/08/2024 02:39

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:13

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 05/08/2024 23:59
22/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:23

Decorrido prazo de W D L CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
16/10/2023 10:07

Publicado Citação em 16/10/2023.
13/10/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1002221-15.2021.8.11.0003 Valor da Causa: R$ 12.862,89 ESPÉCIE: [Honorários Advocatícios, Honorários Profissionais]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES Endereço: RUA MAX FERRAZ DE SOUZA, 1277, PARQUE RESIDENCIAL BURITI, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78716-025 ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: FRANCIELY ALVES FRANCO - MT19891-O POLO PASSIVO: Nome: W D L CONSTRUTORA LTDA - ME FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Ação de Execução que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, PARA QUE PAGUE, dentro de 03 (três) dias, contados do término do prazo deste edital, o valor dívida abaixo indicado, que deverá ser acrescido de assessórios legais, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) eventual(is) bem(ns) indicado(s) pela parte credora, cuja constrição tenha sido deferida pelo Juízo ou, na falta da indicação e respectivo deferimento, tantos bens quanto bastem para a satisfação integral da Execução, de acordo com a gradação legal, onde quer que se encontrem, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros. (art. 829 do CPC).

Fica a Parte Executada intimada de que, a partir do término do prazo deste edital, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para, opor, querendo.

Embargos à Execução, de modo que a contagem do prazo obedecerá ao disposto no art. 915, do CPC.

VALOR TOTAL DO DÉBITO ATUALIZADO: R$ 12.862,89 RESUMO DA INICIAL: Consta nos autos que "a Exequente trabalhou como Advogada da Executada para defesa em processo Trabalhista que lhe moveu Francisco Jose de Souza, cujos autos já tiveram sentença transitada em julgado.

A época a Executada contratou os serviços do Advogado Edivilson José Guimarães, devidamente inscrito na OAB/MT 6.534, com escritório nesta cidade, a Executada se comprometeu a pagar o valor de R$ 13.000,00(treze mil reais) conforme se vê do contrato de honorários advocatícios, firmado em 08/11/2016, assinado pelas partes e duas testemunhas.

Ocorre que o Dr.

Edivilson, com o decorrer da demanda transferiu o processo em que defendia a Executada, para Exequente e por consequência os direitos sobre o recebimento dos honorários advocatícios contratados, conforme se vê do Contrato Particular de Transferência de Crédito Remanescente de Honorários Advocatícios, assinado pelas partes na presença de duas testemunhas.

Como se vê do documento, a Executada assumiu que apenas pagou o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do valor contratado a titulo de honorários advocatícios, e se comprometeu a pagar o saldo remanescente, ou seja, R$ 11.000,00 (onze mil reais), a Exequente, da forma como havia sido combinado no contrato primitivo, ou seja, pagaria de forma parcelada, mensalmente depositando diretamente na conta da Exequente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que não ocorreu.

Após a transferência do contrato de honorários a Exequente a Executada, pagou apenas o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ou seja, do valor firmado no contrato honorários advocatícios aditivo de R$ 11.000,00 (onze mil reais), restando ainda o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que não fora quitado até o presente momento pela Executada, que depois de devida e necessária atualização, somou o montante de R$ 12.862,89 (doze mil oitocentos e sessenta dois reais, oitenta e nove centavos), conforme se vê da planilha de cálculo em anexo.

Com o fim da demanda trabalhista, acreditou a Exequente que a Executada cumpriria o contrato firmado, ou seja, pagaria os honorários pelos trabalhos executados, contudo, a mesma continuou a esquivar-se do pagamento, não tendo retornado a falar com a Exequente, não deixando outra alternativa senão protestar o nome da mesma junto ao cartório 4º Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos, na tentativa de persuadir a Executada a pagar seu débito.

No entanto, mesmo após ter se passado mais de um ano do protesto, a Executada continua a se esquivar do dever de pagar os valores contratados, mesmo tendo a Exequente cumprindo fielmente sua parte, ou seja, trabalhou na defesa da demanda trabalhista que era movida contra a Executada.

Assim sendo, pede neste ato que seja executado o contrato de honorários advocatícios em anexo, uma vez que preenche todos os requisitos de titulo executivo extrajudicial nos termo do CPC, inclusive com assinatura de duas testemunhas." Após discorrer sobre a matéria de fato e de direito aplicável ao caso aludido, requer a procedência dos pedidos iniciais e dá à causa o valor de R$ 12.862,89 (doze mil oitocentos e sessenta dois reais, oitenta e nove centavos), estando sob o manto da Justiça Gratuita.

DECISÃO: em anexo.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo para interposição de Embargos é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital; 2.

O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915, CPC), contado do término do prazo deste edital (art. 915 § 2º, I CPC); 3.

No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC); 4.

No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC); 5.

Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, CPC); 6.

Os embargos do executado, em regra geral, não terão efeito suspensivo, de modo que o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuí-lo quando, sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919). 7.

A eventual concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens; 8.

Quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento; 9.

A oposição de embargos protelatórios implicará na incidência de multa em favor da parte credora no valor não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa; 10.

Não apresentados embargos, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, Solange de Lucena Dantas Costa, Analista Judiciária, expediu o presente Edital que será publicado na forma da Lei.

Rondonópolis/MT, 11 de outubro de 2023. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a) Autorizado(a) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
11/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1002221-15.2021.8.11.0003 Ação: Execução de Honorários Advocatícios Exequente: Idelvanda Rodrigues de Moraes.

Executada: W D L Construtora Ltda – Me.

Vistos, etc.

Considerando os termos do petitório de (Id.114491187), hei por bem deferir o pedido e, via de consequência, determino a citação da parte executada por edital, com fulcro no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil.

Prazo do edital é de (30) trinta dias.

Transcorrido o prazo, o que deverá ser certificado e, em caso de inércia da parte executada, nomeio, desde já, Curador Especial, o Defensor Público, o qual deverá ser intimado para apresentar defesa, com fulcro no inciso II e no parágrafo único do artigo 72 do Código de Processo Civil.

Vindo aos autos, dê-se vista à parte exequente, para manifestação em (10) dez dias, após conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 05 de junho de 2.023.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
06/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 15:29

Decisão interlocutória
30/05/2023 13:16

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:04

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 03:13

Publicado Despacho em 10/04/2023.
06/04/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1002221-15.2021.8.11.0003 Ação: Execução de Honorários Advocatícios Exequente: Idelvanda Rodrigues de Moraes.

Executada: W D L - Construtora Ltda – Me.

Vistos, etc.

Considerando os termos da certidão retro de (Id.113661748), determino a intimação pessoal da parte exequente, para que no prazo de (5) cinco dias (artigo 485, inciso III, §1º, CPC), dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Em sendo negativa a diligência, desde já, determino a intimação da parte exequente por edital (artigo 275, §2º, CPC).

Prazo do edital é de (20) vinte dias.

Transcorrido o prazo, o que deve ser certificado, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 29 de março de 2.023.

Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
04/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:15

Conclusos para despacho
28/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:02

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 02:36

Publicado Despacho em 06/03/2023.
05/03/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:23

Conclusos para decisão
25/01/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2022 04:38

Juntada de entregue (ecarta)
15/12/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 13:02

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 16:46

Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 19:23

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:50

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:25

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que direito face a(s) correspondência(s) devolvida(s) nos autos.
19/09/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 19:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2022 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 04:51

Publicado Despacho em 02/05/2022.
30/04/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:43

Conclusos para despacho
23/04/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 21:08

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 01/04/2022 23:59.
25/03/2022 05:46

Publicado Decisão em 25/03/2022.
25/03/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:27

Decisão interlocutória
02/02/2022 17:05

Conclusos para despacho
03/12/2021 11:08

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 00:12

Publicado Intimação em 01/12/2021.
30/11/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2021 14:04

Juntada de Petição de diligência
08/09/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 16:45

Expedição de Mandado.
06/05/2021 16:58

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021 12:00

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 06:13

Decorrido prazo de IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES em 10/03/2021 23:59.
26/02/2021 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2021 14:57

Juntada de Petição de diligência
17/02/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2021 15:52

Expedição de Mandado.
16/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:59

Conclusos para decisão
03/02/2021 16:58

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:58

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:16

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2021 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/02/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Espolio de Maria Luiza dos Santos

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Processo nº 0004841-39.2006.8.11.0004

Marcus Vinicius Alves dos Santos

Municipio de Barra do Garcas

Advogado: Tania de Fatima Fante Cruz

1ª instância - TJMT

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Processo nº 1009051-05.2018.8.11.0002

Valtair Dias de Araujo

Vivo S.A.

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2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2022 18:44

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Processo nº 1009051-05.2018.8.11.0002

Valtair Dias de Araujo

Vivo S.A.

Advogado: Milena Laura Medeiros de Amorim

1ª instância - TJMT

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