12/01/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 13:06

Conhecido o recurso de MARCOS PACHECO SAMPAIO - CPF: *21.***.*29-38 (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 12:13

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE M.

FERREIRA 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:34

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:34

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:48

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Recorrente, para no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentos hábeis a comprovar sua insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas, haja vista os já apresentados não serem suficientes.

Orienta-se que os documentos apresentados contenham no mínimo, declaração anual de imposto de renda em caso do Recorrente não possuir vínculos empregatícios, noutro norte, tendo ele proventos, apresentar documentos que constem valores (holerite), ou, alternativamente, proceda ao recolhimento do preparo, sob pena de revogação do benefício da justiça gratuita e consequentemente o recurso ser julgado deserto.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
17/10/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:52

Recebidos os autos
14/10/2022 14:52

Conclusos para decisão
14/10/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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