TJMT - 1009088-90.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 13:31
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 12:40
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2025 09:40
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2025 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 17:28
Audiência de instrução realizada em/para 27/05/2025 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
-
27/05/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 11:30
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
20/03/2025 09:14
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2025 02:04
Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA CAVALCANTE em 11/03/2025 23:59
-
28/02/2025 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 12:04
Juntada de Petição de resposta
-
21/02/2025 18:13
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2025 02:18
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
06/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 14:29
Audiência de instrução designada em/para 27/05/2025 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
-
04/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos
-
04/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos
-
04/02/2025 13:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/12/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 16:41
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos
-
15/09/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 15:16
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2024 02:32
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 17:19
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2024 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
18/06/2024 01:25
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
15/06/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 17:45
Expedição de Outros documentos
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo de NAIR RODRIGUES MENEZES em 25/04/2024 23:59
-
08/04/2024 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 14:11
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2024 01:25
Decorrido prazo de NAIR RODRIGUES MENEZES em 27/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2024 14:42
Expedição de Mandado
-
07/03/2024 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2024 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 16:14
Expedição de Mandado
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de NAIR RODRIGUES MENEZES em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCINALVA OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de LASSIMI em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA PEREIRA RAMOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de NAIR RODRIGUES MENEZES em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:33
Decorrido prazo de FRANCINALVA OLIVEIRA CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 11:22
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2024 18:59
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Processo nº 1009088-90.2022.8.11.0002 Vistos, etc.
Cuida-se de embargos de declaração propostos pelos autores Francimar Oliveira Cavalcante, Francinalva Oliveira Cavalcante, Francisca Cavalcante Andrade e Conceição Oliveira Cavalcante, no ID 133196347, alegando, em síntese, que o despacho de ID 132866034 é contraditório, pois foi informado o equívoco no nome do confinante pelo embargante, mas mesmo assim foi determinado a citação do confinante equivocado.
Pois bem, conheço os embargos em vista da pertinência dos requisitos legais para a sua admissibilidade e exame (CPC/2015 – art. 1.022) e verifico a omissão apontada.
Desta feita, nota-se que os embargantes/autores manifestaram no ID 118999117 informando que o confinante é Francisco José dos Santos e não Lucivaldo Gomes do Carmo, tal como está na planta do imóvel, pugnando assim pela citação do confinante.
Não obstante o pedido supracitado, a decisão de ID 132866034 determinou a citação de Lucivaldo Gomes do Carmo.
Desta forma, acolho os embargos de declaração para modificar o nome do confinante.
Sendo assim, onde se lê: Da análise dos autos verifico que não ocorreu a citação dos confinantes LUCIVALDO GOMES DO CARMO e JOÃO BATISTA PEREIRA RAMOS, sendo que a parte autora juntou nos autos declarações destes nos ids. 108268340 e 108269891 e requereu o prosseguimento do feito.
Passa a ter a seguinte determinação: Da análise dos autos verifico que não ocorreu a citação dos confinantes FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA PEREIRA RAMOS, sendo que a parte autora juntou nos autos declarações destes nos ids. 108268340 e 108269891 e requereu o prosseguimento do feito.
No mais, mantenho integralmente os demais termos da decisão prolatada no ID 132866034.
Cumpra-se. Às providências necessárias.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito -
12/01/2024 17:38
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:38
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2024 17:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/11/2023 04:12
Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:12
Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:12
Decorrido prazo de FRANCINALVA OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:12
Decorrido prazo de FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 17:12
Publicado Despacho em 30/10/2023.
-
30/10/2023 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439
Vistos.
Da análise dos autos verifico que não ocorreu a citação dos confinantes LUCIVALDO GOMES DO CARMO e JOÃO BATISTA PEREIRA RAMOS, sendo que a parte autora juntou nos autos declarações destes nos ids. 108268340 e 108269891 e requereu o prosseguimento do feito.
Entretanto, as declarações juntadas nos autos não suprem a ausência do ato, que deve ocorrer na forma prevista em lei.
Dessa forma, determino que seja expedido novo mandado de citação dos confinantes acimas nominados.
Cumpra-se.
Intime-se. Às providências necessárias.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito -
26/10/2023 14:19
Expedição de Outros documentos
-
26/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:19
Expedição de Outros documentos
-
26/10/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
18/06/2023 00:40
Decorrido prazo de NAIR RODRIGUES MENEZES em 16/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2023 04:25
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 00:00
Intimação
intimo as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. -
29/05/2023 18:38
Expedição de Outros documentos
-
27/05/2023 12:30
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
27/05/2023 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2023 01:56
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Intimo a parte autora para manifestar quanto à diligência negativa de id. 115188972, no que tange ao João Batista Pereira Ramos e Lucivaldo Gomes do Carmo, no prazo de 05 (cinco) dias. -
19/05/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
-
11/05/2023 10:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 03:45
Publicado Intimação em 10/05/2023.
-
10/05/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da Contestação apresentada. -
08/05/2023 15:14
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2023 10:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/05/2023 10:45
Juntada de Petição de contestação
-
14/04/2023 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 14:38
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2023 17:09
Expedição de Mandado
-
26/01/2023 15:48
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2023 15:20
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 13:33
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
24/01/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
20/01/2023 17:41
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2022 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2022 11:41
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 13:51
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 19:15
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2022 05:37
Publicado Intimação em 21/09/2022.
-
21/09/2022 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 00:00
Intimação
Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito, visando o regular andamento do feito, sob pena de extinção. -
19/09/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 21:04
Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE em 01/08/2022 23:59.
-
14/07/2022 07:09
Decorrido prazo de NAIR RODRIGUES MENEZES em 13/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2022 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2022 13:40
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 19:33
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
11/06/2022 07:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 07:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 10/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 16:40
Decorrido prazo de FRANCINALVA OLIVEIRA CAVALCANTE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 16:39
Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA CAVALCANTE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 16:39
Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 16:39
Decorrido prazo de FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE em 06/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 12:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 10:30
Decorrido prazo de CONCEICAO OLIVEIRA CAVALCANTE em 31/05/2022 23:59.
-
01/06/2022 10:30
Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE em 31/05/2022 23:59.
-
01/06/2022 10:30
Decorrido prazo de FRANCINALVA OLIVEIRA CAVALCANTE em 31/05/2022 23:59.
-
01/06/2022 10:30
Decorrido prazo de FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE em 31/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2022 09:34
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 02:15
Publicado Citação em 30/05/2022.
-
28/05/2022 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
26/05/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 15:10
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2022 14:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 11:28
Publicado Despacho em 10/05/2022.
-
10/05/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
10/05/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
06/05/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 14:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
06/05/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 16:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/03/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 10:51
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2022 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
16/03/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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